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Notcia

Advogado-geral defende modernizao e desburocratizao de licitaes e contratos

O advogado-geral da Unio, Andr Mendona, afirmou que os "prximos quatro anos sero de defesa da modernizao e da desburocratizao das licitaes e contratos". A declarao foi dada na manh desta quarta-feira (7), na cerimnia de abertura do I Seminrio sobre Licitaes, Contratos Administrativos e Governana no mbito da Administrao Pblica Federal.

Para Mendona, os agentes pblicos que lidam diariamente com contratos e licitaes so verdadeiros "heris", j que so muitas as dificuldades que envolvem esses processos. "So vrias as ramificaes de burocracia que os senhores esto envolvidos. Se o modelo da Lei 8.666 [Lei das Licitaes] fosse o melhor no teramos tantos preos inadequados, ineficientes e nem tantas fraudes como temos hoje", explicou.

Organizado pela Escola da AGU, o seminrio tem o objetivo de capacitar gestores que lidam diariamente com as contrataes e licitaes na Administrao Pblica, a partir do aprofundamento de conhecimentos e aperfeioamento de prticas.  Cerca de 200 gestores pblicos, funcionrios e membros da AGU acompanharo os encontros. "Esse curso nasceu com um vis de trazer mais integridade e eficincia ao trabalho de vocs. para trazer segurana jurdica", afirmou o advogado-geral.  "A AGU espera de vocs um trabalho tico, ntegro e eficiente".

A abertura do ciclo de palestras tambm contou com a participao do ministro da Controladoria-Geral da Unio (CGU), Wagner de Campos Rosrio; e do diretor da Escola da AGU, Danilo Barbosa de Sant'Anna. O primeiro dia tambm contou com palestras do advogado da Unio Ronny Charles, que falou sobre os pontos polmicos nas licitaes; e Franklin Brasil, da Controladoria-Geral da Unio, que abordou as fraudes em licitaes e contratos.

Simplicidade e eficincia

O ministro da Controladoria-Geral da Unio (CGU), Wagner de Campos Rosrio, tambm destacou a importncia da modernizao dos procedimentos. "Durante anos, pensamos que endurecer regras era a maneira de trazer integridade. Passamos a criar regras e as fraudes no deixaram de acontecer. A partir do momento que simplificamos os processos, eles se tornam mais eficientes", ponderou.

"O seminrio tem o objetivo de mostrar algumas experincias e ferramentas para que o gestor possa trabalhar com tranquilidade", explicou o diretor da Escola AGU, Danilo Barbosa de Sant'Anna. "A legislao muito complexa na rea de contrataes e isso gera muitas vezes insegurana dos gestores que trabalham com contrataes. Ento sempre se tem receio sobre os rgos de controle; se a contratao est sendo feita de forma correta. A gente precisa trabalhar esse ambiente com mais segurana", completou.

As palestras continuaro nos dias 14 e 21 de fevereiro. Nos encontros, ainda sero abordados temas como os desafios da regulamentao licitatria e as licitaes de servios terceirizados, entre outros.

Notcia publicada em 07/02/2019. Fonte: Advocacia-Geral da Unio.




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