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Notcia

Comisso de Cultura probe a outorga do ttulo de patrono ou patrona a pessoas vivas

A Comisso de Cultura aprovou o Projeto de Lei 9113/17, do Senado, que probe a outorga do ttulo de patrono ou patrona de categorias profissionais para pessoas vivas. O texto altera a Lei 12.458/11, que trata do tema.

Pela proposta, do senador Lasier Martins (PSD-RS), s podero ser homenageadas as pessoas falecidas h pelo menos dez anos.

O parecer do relator, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), foi favorvel proposta. " inadequado que o ttulo, mesmo com carter simblico, seja concedido para pessoas vivas", opinou. "Em nosso Pas, existe a nada meritria tradio de que pessoas vivas se aproveitem de certas brechas legais para promoo pessoal, algo nada condizente com a valorizao de ideais ticos e morais", completou.

Tramitao
O texto ser analisado em carter conclusivo pela Comisso de Constituio e Justia e de Cidadania.

NTEGRA DA PROPOSTA:
PL-9113/2017
Reportagem - Lara Haje
Edio - Marcia Becker

Notcia publicada em 01/11/2018. Fonte: Agncia Cmara.




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