Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|
Notcia

Rejeitado projeto que torna obrigatrio o uso de lmpadas LED em rgos pblicos

A Comisso de Finanas e Tributao rejeitou projeto que pretende tornar obrigatria a utilizao de lmpadas de LED na iluminao de prdios pblicos federais. A medida est prevista no Projeto de Lei 2623/15, do deputado Rmulo Gouveia (PB), que morreu em maio ltimo.

A rejeio ao texto foi pedida pelo relator, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), por incompatibilidade e pela inadequao oramentria e financeira. Esse tipo de rejeio implica no arquivamento do projeto, mas cabe recurso ao Plenrio da Cmara.

"A eventual aprovao da proposta ensejaria aumento de despesa da Unio decorrente da obrigao de adaptar, no prazo de cinco anos, o sistema de iluminao das instalaes fsicas dos rgos pblicos federais", destacou o relator. "No entanto, no traz estimativa dessas novas despesas nem indica compensao financeira para a Unio."

NTEGRA DA PROPOSTA:
PL-2623/2015
Reportagem Ralph Machado
Edio Roberto Seabra

Notcia publicada em 01/11/2018. Fonte: Agncia Cmara.




Indique para um amigo!


















Voltar para lista de notcias

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br