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Notcia

Projeto transfere para Exrcito execuo de grandes obras pblicas

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, em tramitao na Cmara dos Deputados, prope entregar ao Exrcito a execuo das grandes obras e servios de engenharia ligados infraestrutura. A proposta de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Segundo o texto, o Exrcito executar preferencialmente, e sem licitao:
- obras acima de R$ 15 milhes paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano;
- obras de infraestrutura de transportes e de gerao e transmisso de energia acima de R$ 15 milhes;
- obras pblicas em geral acima de R$ 150 milhes.

O PLP 453/17 determina ainda que o Exrcito treinar soldados especialistas para a execuo das obras e servios de engenharia. O texto em discusso na Cmara altera a Lei Complementar 97/99, que trata do emprego das Foras Armadas.

Duplo benefcio
Gonzaga Patriota afirma que o objetivo do projeto acabar com a "relao espria entre governos e empreiteiras, propiciando a construo da infraestrutura bsica" no Pas. Ele disse que a Operao Lava Jato mostrou a existncia de um grande esquema de corrupo envolvendo poltico e um cartel de empreiteiras, com prejuzos para a sociedade.

"Aliada corrupo em larga escala, ao superfaturamento de obras pblicas e ttica do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro pblico as custas da misria de toda a nao", disse.

Patriota afirma que manter as construtoras frente de obras pblicas apenas perpetuar esta situao. "No se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes."

Na avaliao do deputado, a transferncia das grandes obras para o Exrcito traz um duplo benefcio. Primeiro, aproveita a experincia que os militares possuem na execuo de grandes obras, principalmente de infraestrutura. Depois, permite o treinamento de soldados, que podem sair da corporao com profisses como de pedreiro, carpinteiro e serralheiro.

"Essa a possibilidade de milhares de jovens cidados incorporados ao Exrcito sarem da corporao j com uma profisso e, assim, aumentarem suas chances de emprego no mercado de trabalho privado", disse Patriota.

Tramitao

Antes de ir para o Plenrio da Cmara, o PLP 453/17 ser analisado pelas comisses de Relaes Exteriores e de Defesa Nacional; Finanas e Tributao; e Constituio e Justia e de Cidadania.

Notcia publicada em 03/08/2018. Fonte: Agncia Cmara de Notcias.




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