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Notcia

Aprovada iseno de taxas de concursos para carentes ou doadores de medula

O Senado aprovou nesta tera-feira (27) o projeto SCD 22/2015, que isenta a cobrana de taxas de inscrio em concursos pblicos para carentes ou doadores de medula. O texto j havia sido aprovado anteriormente pelo Senado, em 2008, e enviado Cmara dos Deputados, onde sofreu alteraes em 2015. Assim, teve de retornar ao Senado, para votar a manuteno ou a retirada das alteraes da Cmara.

O projeto original, o PLS 295/2007, foi apresentado pela ento senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e foi aprovado terminativamente pela Comisso de Constituio e Justia (CCJ) em 2008. No texto inicial, a proposta estabelecia a iseno das taxas de concursos para aqueles que tivessem renda familiar abaixo de meio salrio mnimo.

Na Cmara dos Deputados, aps uma longa tramitao, foi aprovado em 2015, ampliando a iseno para os desempregados, os carentes e os doadores de medula ssea.

Ao retornar ao Senado, a CCJ aprovou quase todas as mudanas, retirando a iseno para os desempregados e mantendo para os carentes e os doadores de medula. Pelo texto, os carentes necessitam estar inscritos no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal.

Finalmente, nesta tera-feira, o Plenrio do Senado votou o substitutivo da Cmara com a alterao da CCJ. Agora, o texto vai para a sano presidencial.

Notcia publicada em 27/03/2018. Fonte: Agncia Senado.




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