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Notcia

Planejamento estuda PPPs para promover descarte de resduos slidos em municpios brasileiros

Especialistas brasileiros e franceses na rea de gerenciamento de resduos slidos se renem nesta segunda e tera-feira (5 e 6), no Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto, para discutir e compartilhar experincias em Parcerias Pblico Privada (PPP) e ampliar o nvel de tratamento de resduos nos municpios brasileiros. O seminrio uma parceria do ministrio com a Agncia Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Expertise France.
"Sem a parceria Pblico-Privada ns no vamos conseguir levar mais gua tratada, ampliar o tratamento de lixo, esgoto, melhorar a mobilidade urbana nas cidades e tornar os centros mais seguros com iluminao pblica adequada. Tenho certeza de que precisamos do apoio privado e isso que o governo federal tem buscado no ltimo ano", afirmou o Secretrio de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministrio do Planejamento (SDI/MP), Hailton Madureira. 

O gerenciamento dos rejeitos produzidos pela sociedade municipal, conforme Lei n 12.305/2010, que instituiu a Poltica Nacional de Resduos Slidos, cabendo a Unio apoiar os municpios na implementao do servio. A proposta de financiamento, por parte do setor privado no gerenciamento desses resduos, permitir a implementao de tcnicas mais avanadas para coleta, transporte, tratamento e at mesmo aproveitamento dos descartes, uma vez que a inciativa privada tem maior capacidade de acompanhar os avanos tecnolgicos do mercado.

De acordo com levantamento realizado pelo Ministrio das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento (SNIS/2015), dos 3.520 municpios que responderam ao questionrio, 45% apresentavam lixes, 39% aterro sanitrio e 16% aterro controlado. Desses, 1.524 declararam que cobravam taxas/tarifas, 87% realizam cobrana por taxa especfica no boleto do IPTU; 3,1% utilizam taxa em boleto especfico; 0,3% utiliza tarifa; 8,5% usam taxa em boleto de gua e 1,0% optam por outra forma de arrecadao. No existe padro de cobrana aplicado aos municpios.

Relao Brasil Frana

No ano passado os dois pases firmaram acordo de cooperao bilateral na rea de infraestrutura, conduzido pela Agncia Francesa de Desenvolvimento (AFD). O setor de resduos slidos foi selecionado como setor prioritrio para colocar em prtica esta parceria.

"Criamos um programa de apoio federal s concesses em que a Caixa Econmica Federal um dos nossos grandes parceiros. Nisso surge a oportunidade de fazer uma longa parceria com a AFD e com a Embaixada da Frana, em especial, pela experincia que o Pas tem na gesto desses servios pblicos", disse Madureira.

O seminrio tem como foco ampliar o apoio aos investimentos em saneamento bsico no Brasil, que ainda possui nveis baixos em relao a esses servios. Esse  um dos fatores que penaliza o ndice de Desenvolvimento e coloca o pas em igualdade com outros de renda inferior.

A Frana apresenta grande diversidade na organizao e no modelo de gesto do servio pblico, que vai desde administrao direta pelos municpios e contratos pblicos a parcerias privadas. A troca de experincias auxiliar o governo brasileiro a estabelecer um modelo mais adequado  realidade econmica do Pas e alavancar os investimentos na rea, sem onerar o oramento das prefeituras.

De acordo com o secretrio da SDI, o governo j alterou a Lei n 12.712/2012, que estende o financiamento de projetos de infraestrutura para oferta de garantias e gesto de fundos garantidores oficiais no Brasil, por meio da Agncia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, aos municpios brasileiros, afim de reduzir riscos financeiros e favorecer o surgimento de PPP's

Notcia publicada em 05/02/2018. Fonte: Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto.




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