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Notcia

Projeto inclui cinco municpios mineiros na rea de influncia da Sudene

Tramita na Cmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 440/17, que inclui na rea de abrangncia da Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) os municpios mineiros de Brasilndia de Minas, Joo Pinheiro, Joaquim Felcio, Augusto de Lima e Buenpolis, localizados na microrregio de Una.

Z Silva: municpios tm sofrido com a escassez de chuvas

O texto de autoria do deputado Z Silva (SD-MG) e altera a Lei Complementar 125/07, norma que criou a Sudene e definiu sua rea de atuao.

Segundo o parlamentar, a ao combinada das mudanas climticas e do manejo no sustentvel do solo levaram desertificao da microrregio de Una. Com isso, os cinco municpios possuem hoje caractersticas semelhantes aos do norte de Minas Gerais que fazem parte da rea de atuao da Sudene.

"Outrora irrigada pelas chuvas por seis meses ao ano, a regio j recebe precipitaes escassas durante apenas quatro meses. Terras antes frteis encontram-se estreis, e a paisagem do cerrado vai-se assemelhando cada vez mais do semirido da mesorregio vizinha do norte de Minas", disse Z Silva.

Vinculada ao Ministrio da Integrao Nacional, a Sudene uma autarquia que utiliza incentivos fiscais e financeiros para estimular a economia da regio do semirido. Atualmente, fazem parte da rea de influncia da autarquia os estados do Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Esprito Santo.

Tramitao
O projeto ser analisado inicialmente pelas comisses de Integrao Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaznia; de Finanas e Tributao; e de Constituio e Justia e de Cidadania. Se aprovado, seguir para o Plenrio da Cmara.

ntegra da proposta:

Notcia publicada em 07/02/2018. Fonte: Agncia Cmara de Notcias.




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