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Notcia

Novo Catlogo de Servios de Tecnologia da Informao e Comunicao CATSER TIC

A Secretaria de Tecnologia da Informao e Comunicao SETIC, promoveu, recentemente, uma Consulta Pblica sobre o catlogo de servios de TIC catalogados no Catlogo de Servios CATSER do Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais (SIASG), com o objetivo de melhorar a definio de tais servios.

 

Com base nessa Consulta Pblica, que teve a participao de profissionais da rea de TIC, rgos de controle, entidades licitantes e empresas do mercado privado, foi elaborado o novo Catlogo de Servios de TIC. Este novo catlogo j est em vigor e os cdigos dos servios, utilizados at 2017, sero suspensos. Informamos que os novos servios j incorporam as Naturezas de Despesas (ND) do Elemento de Despesa 40 (Servios de Tecnologia da Informao e Comunicao PJ), estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional STN, no Sistema Integrado de Administrao Financeira SIAFI, para uso do Poder Executivo Federal no exerccio de 2018.  

 

A estruturao do catlogo de servios de TIC decorrente do fato de que os Servios de Tecnologia da Informao e Comunicao - TIC, estavam com descries/definies genricas, desatualizadas em relao ao mercado, o que provocava a utilizao de cdigos de servios, no relacionados ao objeto a ser contratado, dificultando a investigao do gasto pblico, a comparao de preos dos servios e o cruzamento de informaes para tomada de deciso dos gestores.

  

Assim, torna-se indispensvel implementar regras de negcios para garantir a efetiva vinculao do edital s descries/especificaes catalogadas no CATSER. Esta ao est prevista na Iniciativa Estratgica IE10 ("Sanear as bases de dados dos catlogos de material e servio e reduzir o nmero de registros redundantes e inconsistentes") e contribui para o atingimento do Objetivo Estratgico 3 ("Ampliar o uso de novas tecnologias de informao e comunicao", da Estratgia Geral de Logstica Publica da Administrao Pblica Federal (EGL 2016-2017).

 

Dessa forma, enfatizamos a necessidade de que o rgo/entidade licitante, na fase de planejamento das aquisies e contrataes, antecipe a seleo dos itens do catlogo e que os mesmos sejam integrados ao Projeto Bsico/Termo de Referncia.

 

O novo Catlogo de Servios de TIC est estruturado em tpicos e est detalhado no documento Detalhamento dos Servios do CATSER TIC. A relao das ND de TIC podem ser visualizadas no documento ND de TIC - 2018.

  

Notcia publicada em 02/01/2018. Fonte: Portal de Compras do Governo Federal.




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