Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Abril 2009 n 48

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos, abril 2009 307

Artigos e Pareceres

Artigos

Adicional de insalubridade. Base de clculo ps Smula Vinculante n. 4 do STF. O que muda com a fixao do novo salrio mnimo?
Alessandro Medeiros de Lemos
312
A possibilidade da negociao coletiva entre servidores pblicos e o Estado
Melissa Demari
325
Concurso para cargos ou empregos pblicos Critrio etrio para desempate Inconstitucionalidade
Izidoro Oliveira Paniago
353

Tribunais de Contas

Ementrio

Concurso Prazo Desrespeito Irregularidade 358
Estatutrio Horas extras Incorporao Previso legal Necessidade 358
Prejulgado 1974 358
Vantagem indevida Gratificao integral Penso proporcional 358
Prejulgado 1973 359
Prejulgado 1976 359

Jurisprudncia

Supremo Tribunal Federal

Vedada a equiparao ou vinculao de remunerao de carreiras distintas 362

Superior Tribunal de Justia

Exonerao por abandono exige a indicao do perodo de ausncia 368

TJ - Minas Gerais

Regulamentao do direito de greve se aplica a todos os regimes jurdicos 372

Ementrio

Contrato temporrio Regime jurdico Estatutrio 377
Provimento derivado Inconstitucionalidade 377
Vencimentos Abono Gratificao 377
Concurso Preterio Indenizao Efeitos financeiros Irretroatividade 378
Curso de especializao Demisso Dever de indenizar Proporcionalidade 378
Exonerao Estabilidade Aquisio Impossibilidade 378
Greve Prejuzos Terceiros Manuteno de servios essencial Obrigatoriedade 378
Adicional Periculosidade Supresso Percia 379
Concurso para remoo Aprovao Direito 379
Turnos de revezamento Conveno coletiva No exigncia 379
Conduta anterior ao ingresso Infrao Penalidade Impossibilidade 380

Dúvidas dos Assinantes

LICENA TRATAMENTO DE FAMILIAR MP 441/2008 NOVA REDAO 382
CONCURSO GUARDA MUNICIPAL CABELO RASTAFRI 384
JORNADA DE TRABALHO REDUO GERAL EXTENSO PROFISSIONAIS DE SADE 388
AUXLIO PR-ESCOLAR LICENA MATERNIDADE CUMULAO 390
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br