Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Administrao Pblica e Gesto Municipal

Junho 2020 n 105

Editorial

Editorial do Boletim Governet de Administrao Pblica e Gesto Municipal Junho 2020 747

Artigos e Pareceres

A CONSTRUO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE CCERES-MT-BRASIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Evaldo Ferreira, Miguel Castilho Jnior
752
A CONTRATAO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAO EM FUNO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVRUS
Sidney Bittencourt
782
ANLISE FINANCEIRA E ATUARIAL DOS REGIMES PRPRIOS DE PREVIDNCIA SOCIAL (RPPS) DOS MUNICPIOS DO VALE DO RIO PARDO - RS
Camila Ins Kroth, Jeferson Lus Lopes Goularte
800
O PAPEL DO TCESP NO COMBATE CORRUPO ELEITORAL
Manuela Prado Leito, Marcus Augusto Gomes Cervolo
811
O PRINCPIO DA LIBERDADE ECONMICA E SUA APLICABILIDADE NAS CONCESSES REMUNERADAS DE USO DE BENS DO DOMNIO PBLICO PATRIMONIAL
Marins Restelatto Dotti
822
PARECER, LAUDO TCNICO E LAUDO PERICIAL O DESABAMENTO DAS BARRAGENS
Ivan Barbosa Rigolin
829
O PODER NO MBITO ADMINISTRATIVO
Jos Maria Pinheiro Madeira
833
CORONAVRUS E O DIREITO PBLICO
Filipe Reis Caldas
849
MP N 936/2020 PARA MANUTENO DO EMPREGO E DA RENDA
Kiyoshi Harada
852

Decises dos Tribunais

permitida a movimentao de recursos municipais em cooperativas de crdito 816

TCU

O reajuste de preos contratuais devido aps transcorrido um ano, contado a partir de dois possveis termos iniciais mutuamente excludentes 787

TCE - Minas Gerais

A prestao de contas de pagamentos de dirias de viagem deve demonstrar a sua pertinncia, os motivos e o nexo entre as atribuies exercidas e as atividades realizadas 854

TJ - Distrito Federal

Lei Orgnica pode impedir que emendas parlamentares a projeto de iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo resultem em majorao do custo do projeto 757

Dúvidas dos Assinantes

HORRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMCIAS LIBERDADE ECONMICA MP 881-19 772
PROJETO DE LEI SERVIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL APLICATIVO CONSIDERAES 778
RECEBIMENTO PROVISRIO TERMO ADITIVO DE SERVIOS CONTRATADA EM MORA POSSIBILIDADE 793
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGULARIDADE FISCAL FGTS PESSOAS FSICAS 796
COMPENSAO DE CRDITO FISCAL AUTORIZAO LEGISLATIVA ORDEM CRONOLGICA DE PAGAMENTO 822
LOTEAMENTO REA INSTITUCIONAL DESAFETAO CONSIDERAES 871

Legislao Especializada

Decretos Federais

DECRETO N 10.282, DE 20 DE MARO DE 2020 876
DECRETO N 10.288, DE 22 DE MARO DE 2020 880

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Administrao Pblica e Gesto Municipal Junho 2020 882
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Bairro São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524 / (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br