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Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Fevereiro 2009 n 46

Editorial

Editorial Boletim de Licitaes e Contratos, fevereiro 2009 107

Artigos e Pareceres

Artigos

Licitao e contratao de servios continuados ou no - A Instruo Normativa n. 02/2008 (SLTI/MPOG)
Jair Eduardo Santana
112
Modernizao da gesto: implantao de licitaes sustentveis
Renata Maria Paes de Vilhena
125
O parentesco como impedimento de participao nas licitaes pblicas
Victor Aguiar Jardim de Amorim
143
Gesto contratual administrativa: Modelo aplicado
Antnio de Souza Jnior
150

Tribunais de Contas

TCU

Impugnaes e pedidos de esclarecimentos em prego eletrnico 154

Ementrio

Imprescindibilidade da fase interna da licitao 159
Laudo emitido por profissional do quadro da licitante Fraude 159
Regularidade fiscal Dispensa de licitao 159
Superdimensionamento de quantitativos Eventuais distores Incompatvel com a legalidade 159
Exigncia simultnea da garantia habilitatria 160

Jurisprudncia

Supremo Tribunal Federal

Desestatizao de servios pblicos j explorados por particulares 162

Ementrio

Atestado de capacidade tcnica Registro na entidade representativa 183
Controle prvio de licitaes pelo Tribunal de Contas 183
Licitao Comprovao da capacidade tcnica 183
Tratamento diferenciado ME e EPP Previso no edital 183
Aumento salarial da categoria Reequilbrio do contrato indevido 184
Impugnao do edital Suspenso do processo licitatrio 184
Licitao conjunta de servios de vigilncia e monitorao eletrnica Possibilidade 184
Habilitao Documentos Matriz e filial 185
Habilitao Exigncia de acervo de reforma Impossibilidade 185
Nulidade de licitao Repristinao de alvar anteriormente concedido 185
Encargos sociais Montante inferior Inexequibilidade da proposta 186
Responsabilidade da contratada pela solidez da obra 186

Dúvidas dos Assinantes

REVISO DE PREOS E MARGEM DE LUCRO 186
IRPJ E CSSL EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAO DE PREOS 190
JULGAMENTO DE AMOSTRA EM LICITAO 191
SERVIOS TERCEIRIZADOS ALTERAO DE CARGO 193
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