Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Maio 2020 n 181

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Maio 2020 407

Artigos e Pareceres

DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PBLICO EXPOSTO A AGENTES NOCIVOS SADE
Kamila Gabriely de Souza Gomes
412
EMENDA CONSTITUCIONAL N 103/2019 IMPEDE QUE HAJA CASSAO DE APOSENTADORIA COMO CONVERSO DE DEMISSO
Mauro Roberto Gomes de Mattos
419
ISONOMIA DE REMUNERAO NORMA PROGRAMTICA NO COMANDO
Ivan Barbosa Rigolin
425
O CONTROLE DE LEGALIDADE EM SEDE DE REMOO EX OFFICIO DE SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS: UM EXAME LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
Tau Lima Verdan Rangel
429

Decises dos Tribunais

TCE - Paran

Lei municipal no pode impedir o exerccio de mandato classista por determinados servidores 446

TCE - Rio Grande do Norte

Abono de permanncia vantagem pecuniria transitria e deve integrar o limite de gastos com pessoal 442

TCE - So Paulo

O perodo entre o pedido administrativo e a efetiva concesso da aposentadoria deve ser indenizado 478

TJ - Distrito Federal

Impossibilidade de alterar, por meio de portaria, o momento de percepo do auxlio transporte 466

Ementário

Repetio de indbito tributrio Contribuio previdenciria Reteno indevida 481
PAD Lapso temporal Inexistncia de prescrio 482

Dúvidas dos Assinantes

SERVIDOR ESTGIO PROBATRIO PcD APOSENTADORIA POR INVALIDEZ X READAPTAO 484
SERVIDOR COMISSIONADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONSIDERAES 487

Legislao Especializada

Lei Federal

Lei n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 492

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Maio 2020 496
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Bairro São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524 / (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br