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Boletim Governet de Recursos Humanos

Fevereiro 2020 n 178

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Fevereiro 2020 107

Artigos e Pareceres

O DIREITO DE GREVE SOB O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Joo Carlos Dias Filho, Marcelo Agamenon Ges de Souza
112
UM ESTUDO SOBRE O MODELO DE CONTRATAO E GESTO DE FUNCIONRIOS EM UMA CMARA MUNICIPAL DO ESTADO DE SO PAULO
Felipe Alencar Aguiar de Castro, Marina Codo Andrade Teixeira, Valdite Pereira Fuga
118
AVALIAO DE DESEMPENHO E A SUA APLICABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE GESTO NO SETOR PBLICO: PROBLEMAS E POSSIBILIDADES EM UMA ORGANIZAO PBLICA
Joo Francisco Sarno Carvalho, Juliana Rodrigues Melazo, Sheldon William Silva
130

Decises dos Tribunais

TCU

A aplicao do instituto da remoo no enseja o deslocamento do cargo efetivo do servidor 146

TCE - Mato Grosso

Os honorrios de sucumbncia tm natureza remuneratria e submetem-se ao teto constitucional 166

TJ - Distrito Federal

A recusa remoo de servidor pode ser revisada pelo judicirio se constatada ilegalidade no ato 181

TJ - Minas Gerais

A renncia ao pleito eleitoral concomitante percepo de licena remunerada pode caracterizar ato de improbidade administrativa 175

Ementário

Penso por morte Beneficiria empregada na iniciativa privada Possibilidade 186
Servidor pblico Adicional de irradiao Reduo de jornada Horas extras 186
Adicional de insalubridade e periculosidade Reconhecimento administrativo Possibilidade 187

Dúvidas dos Assinantes

REMOO A PEDIDO SERVIDOR EM ESTGIO PROBATRIO CONSIDERAES 190

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Fevereiro 2020 198
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