Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Fevereiro 2020 n 178

Editorial

Editorial Boletim de Licitaes e Contratos Fevereiro 2020 107

Artigos e Pareceres

DA PRECARIZAO DA RELAO DE TRABALHO POR MEIO DA TERCEIRIZAO DE FORMA AMPLA: PONDERAO QUANTO REFORMA TRABALHISTA E O POSICIONAMENTO DO STF
Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson , Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira
112
A POSSIBILIDADE DE PRORROGAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR APOSTILAMENTO
Jandeson da Costa Barbosa
129

Decises dos Tribunais

TCU

No h direito lquido e certo prorrogao de contrato celebrado com o Poder Pblico 138

TCE - Minas Gerais

Os contratos de publicidade institucional podem ser considerados de natureza contnua 143

TCE - Santa Catarina

Imprescindvel a singularidade do objeto e a notria especializao para contratao de servios jurdicos por inexigibilidade 154

Superior Tribunal Federal

Lei estadual ou municipal que inova forma de dispensa inconstitucional 163

Ementário

Procedimento administrativo Contraditrio e ampla defesa Ilegalidade na aplicao de penalidade 168
Registro de preos Composio de preos ofertados Dever de indenizao 168
Burla a impedimento de licitar Apurao dos fatos Dever da Administrao 169

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATO ALTERAO INCLUSO DE COPARTICIPAO DESNATURAO DO OBJETO CONSIDERAES 172
PREGO PRESENCIAL PESSOA JURDICA PODERES DE REPRESENTAO CONSIDERAES 174
INEXIGIBILIDADE CONTRATAO DE SERVIOS ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE CONSIDERAES 177
GARANTIA VALOR DO CONTRATO BASE DE CLCULO ATUALIZAO 179

Legislao Especializada

Decretos Federais

DECRETO N 10.183, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 182

Parecer

PARECER N 00004/2019/CPLC/PGF 187

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Licitaes e Contratos Fevereiro 2020 198
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Bairro São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524 / (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br