Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Fevereiro 2008 n 34

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos, fevereiro 2008 107

Artigos e Pareceres

Artigos

O assdio moral e a proteo de representantes unitrios e no-sindicais de trabalhadores
Marcus de Oliveira Kaufmann
112
A prescrio ex officio 5 do art. 219 do CPC: Incompatibilidade com o direito e o processo do trabalho
Cludia Coutinho Stephan
132

Tribunais de Contas

TCE - Esprito Santo

Os recursos previdencirios, as disponibilidades de caixa e os bancos oficiais 138

Ementrio

Aposentadoria Averiguao de tempo de servio 141
Desvio de verbas Estado de necessidade 141
Penso civil Critrios de dependncia 141
Servidor mdico Carga horria 141

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Processo penal e inidoneidade moral para fins de concurso pblico 144
Prorrogao de estgio em caso de licena 149

TRT - 3 Regio

No cabe restituio de contribuio previdenciria em contrato nulo 155

TRT - 4 Regio

Incorporao de gratificao de funo por tempo de exerccio 157

TRT - 5 Regio

Direito a promoo por merecimento e antigidade 166

TRT - 6 Regio

Concesso de auxlio doena durante o aviso prvio 171

Ementrio

Concurso pblico Nomeao tardia Indenizao 174
Instituio de subsdio mensal e vitalcio a ex-governadores 174
Reenquadramento funcional Inconstitucionalidade 174
Afastamento e remunerao 175
Cumulao de auxlio-doena e auxlio suplementar 175
Ato de improbidade Prova inequvoca 176
Incorporao de VPNI e funo comissionada 176

Dúvidas dos Assinantes

GREVE E DESCONTO DOS DIAS PARALISADOS 180
TERCEIRIZAO DE MO-DE-OBRA 182
CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA E CARGO COMISSIONADO 184
TRNSITO E REMOO 187
AFASTAMENTO DE SERVIDOR E ESTGIO PROBATRIO 189

Legislao Especializada

Instrues Normativas

Instruo normativa INSS n. 1, de 7 de janeiro de 2008 (DOU 08/01/2008) 194
Instruo normativa INSS n. 24, de 19 de dezembro de 2007 (DOU 20/12/2007) 194

Ementrio

Decreto n. 6.307, de 14 de dezembro de 2007 194
Medida provisria n. 410, de 28 de dezembro de 2007 (DOU 28/12/2007 edio extra) 194
Portaria conjunta MF/MPS n. 501, de 28 de dezembro de 2007 (DOU 31/12/2007) 194
Portaria MPS n. 1, de 4 de janeiro de 2008 (DOU 08/01/2008) 194
Portaria normativa MPOG/SRH n. 1, de 27 de dezembro de 2007 (DOU 28/12/2007) 194
Resoluo INSS/PRES n. 48, de 21 de dezembro de 2007 (DOU 24/12/2007) 194
Resoluo TST n. 145, de 19 de dezembro de 2007 (DOU 14/01/2008) 194
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br