Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Fevereiro 2019 n 166

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Fevereiro 2019 107

Artigos e Pareceres

PECULIARIDADES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAO NA LEI ANTICORRUPO
Leonardo Henrique de Carvalho Ventura
112
A LEI DE COTAS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAO PBLICA EM PAUTA: UMA ANLISE LUZ DA TBUA PRINCIPIOLGICA CONSTITUCIONAL
Jos Eduardo Silvrio Ramos, Oswaldo Moreira Ferreira, Tau Lima Verdan Rangel
117
A REFORMATIO IN PEJUS NA ATUALIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES
Jos Maria Pinheiro Madeira, Srgio Lus Tavares
130
A MUDANA DE SEXO E SEUS EFEITOS NO REGIME PRPRIO
Bruno S Freire Martins
137

Tribunais de Contas

TCE - Esprito Santo

O auxlio-alimentao deve ser suspenso a partir da vigncia do ato de concesso da aposentadoria 162

TCE - Santa Catarina

O poder legislativo municipal pode instituir banco de horas por meio de resoluo 144

Jurisprudncia

Capacitao Curso fora do estado Indeferimento Poder discricionrio 182

TJ - Distrito Federal

O ato administrativo para concesso da licena para acompanhar cnjuge vinculado 170
Ilegal o ato administrativo que estende aos agentes de polcia a responsabilidade de escolta de presos 176

TJ - Maranho

Licena-prmio Converso em pecnia Prescrio Termo a quo Aposentadoria 183

Ementário

Gratificao de Atividade Judiciria Base de clculo 181
Redistribuio Morosidade Discricionariedade administrativa 181
Contrato temporrio Trmino do prazo Extino do vnculo Poder de autotutela 182
Professor Tcnico em desenvolvimento agropecurio Acumulao Compatibilidade de horrios 182

Dúvidas dos Assinantes

NEPOTISMO AGENTE POLTICO SERVIDOR EFETIVO CARGO EM COMISSO CONSIDERAES 186
AO PENAL PERDA DO CARGO RECOMENDAO DO MP CONSIDERAES 189
SERVIDORA PBLICA ESTGIO PROBATRIO REDUO DA JORNADA FILHO PORTADOR DE DEFICINCIA CONSIDERAES 192

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Fevereiro 2019 196
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Bairro São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524 / (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br