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Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Janeiro 2019 n 165

Editorial

Editorial Boletim de Licitaes e Contratos Janeiro 2019 7

Artigos e Pareceres

IMPACTOS DA INSTRUO NORMATIVA 5/MP/2017 NA GESTO E FISCALIZAO DOS CONTRATOS DE SERVIOS NO CAMPUS VERANPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Andria Regina Mallmann Carneiro
12
CONTRATAO PBLICA E COMPLIANCE: UMA PROPOSTA PARA A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE EM LICITAES
Clvis Alberto Bertolini de Pinho
23
A UTILIZAO DE SOFTWARES (ROBS) NO PREGO ELETRNICO E AS SOLUES EFICIENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA *
Jlia Ribeiro Ghinis , Luciano Elias Reis
35

Tribunais de Contas

TCU

Procedimento para clculo do montante a ser apresentado como garantia adicional 42

TCE - Mato Grosso

Os regulamentos de licitaes e contratos das estatais devem indicar os documentos de habilitao exigidos 58

TCE - Paran

Possibilidade de contratao de estabelecimento de sade de propriedade do vice-prefeito por inexigibilidade 68

TCE - Pernambuco

Aplicabilidade das normas contidas na lei n 8.666/1993 aos contratos financiados pelo BIRD 55

Jurisprudncia

TRF - 5 Regio

Ato de improbidade decorrente do fracionamento ilegal do objeto da licitao 74

Ementrio

Autorizao de uso de bem pblico Ausncia de licitao Dolo 78
Documento de habilitao Apresentao na fase recursal Impossibilidade 78
Aquisio fracionada de combustvel Dispensa Dano ao errio Ressarcimento 79

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATO CESSO ENTRE RGOS E ENTIDADES PBLICAS PONDERAES 82
CONTRATO INDICAO DA DOTAO ORAMENTRIA EQUVOCO SANEAMENTO APOSTILAMENTO 86
ATA DE REGISTRO DE PREOS ASSINATURA DIGITAL CONDIES 88
CONTRATO DE CONCESSO PRORROGAO EXCEPCIONAL CONSIDERAES 93

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Licitaes e Contratos Janeiro 2019 98
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