Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Setembro 2018 n 161

Editorial

Editorial Boletim Convnios e Parcerias Setembro 2018 807

Artigos e Pareceres

A NECESSIDADE DO CONTROLE SOCIAL PARA LEGITIMAR E MORALIZAR AS PARCERIAS ENTRE ESTADO E TERCEIRO SETOR
Vincius da Costa Gomes., Virglia Gomes Fantini.
812
PARCERIAS PBLICO-PRIVADAS
Monique Scalco Soares Siqueira., Vincius Batista Gonalves
823
EX-PREFEITO. OFCIO PARA RESTITUIO DE VALORES PAGOS EM DECORRNCIA DE CONVNIO. NECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO LEGAL
Gina Copola
828

Tribunais de Contas

TCU

Prazo para prescrio da pretenso punitiva do TCU em caso de no cumprimento dos objetivos do convnio 832

TCE - Esprito Santo

A promoo de curso de especializao para servidores no se enquadra como atividade de interesse pblico a ser objeto de termo de parceria 840

TCE - Paran

Obrigatoriedade de o convenente ressarcir aos cofres pblicos os valores debitados do IR retido na fonte sobre as aplicaes financeiras 855

Jurisprudncia

TJ - Distrito Federal

Afronta aos princpios da administrao pblica a celebrao de convnio com organizao da qual secretrio de estado foi associado 862

TJ - Minas Gerais

Meras irregularidades formais em convnio no caracterizam improbidade administrativa 878

Ementrio

Termo de parceria Prestao de servios mdicos e odontolgicos Improbidade 882
Convnio Certides negativas Dispensa Questes de sade 883
Convnio Prorrogao Ato discricionrio 883

Dúvidas dos Assinantes

ORGANIZAO DA SOCIEDADE CIVIL ACOLHIMENTO DE IDOSOS CHAMAMENTO PBLICO INEXIGIBILIDADE CONSIDERAES 886
REPASSE DOS SERVIOS DE SADE ORGANIZAO SOCIAL CONSIDERAES 888

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Convnios e Parcerias Setembro 2018 892
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br