Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Administrao Pblica e Gesto Municipal

Agosto 2018 n 83

Editorial

Editorial do Boletim Governet de Administrao Pblica e Gesto Municipal Agosto 2018 1043

Artigos e Pareceres

ANLISE DOS EFEITOS DAS REPROVAES DE CONTAS MUNICIPAIS NA ECONOMIA DO ESTADO DO MARANHO
Jos Washington de Freitas Diniz Filho
1048
PRDIOS ABANDONADOS E OS MUNICPIOS (O QUE FAZER?)
Marcelo Silva Souza
1059
UM PANORAMA DOS 25 ANOS DO REGIME GERAL DE LICITAES E CONTRATAES, DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAES PBLICAS, DA MODALIDADE LICITATRIA DENOMINADA PREGO E DO PROJETO DE LEI QUE ALMEJA REVOG-LOS
Marins Restelatto Dotti
1072
A INCIDNCIA DE ITBI EM RELAO A PESSOAS JURDICAS INATIVAS, LUZ DOS CRITRIOS DA PREPONDERNCIA IMOBILIRIA E DA FINALIDADE CONSTITUCIONAL PARTE 2
Hidemberg Alves da Frota
1098
O ESVERDEAMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A GARANTIA DE UMA ATUAO SUSTENTVEL
Camila Parente Almeida
1130
A ADVOCACIA PBLICA NOS CONSELHOS DE FISCALIZAO PROFISSIONAL
Jonatas Francisco Chaves
1136

Tribunais de Contas

TCE - Esprito Santo

Na emisso de parecer vinculante, a responsabilidade do parecerista prescinde da comprovao de dolo ou erro grosseiro 1084

TCE - Mato Grosso

No possvel a utilizao de recursos da COSIP para custear despesas com instalao e/ou manuteno de iluminao decorativa de natal 1111

TCE - Pernambuco

Utilizao dos recursos do PAB fixo e PAB varivel em custos com combustvel para transporte de profissionais da ateno bsica 1120
Possvel servidor pblico efetivo exercer a vereana, podendo acumular ambas as retribuies pecunirias se houver compatibilidade de horrios 1150

Jurisprudncia

TJ - Minas Gerais

No competncia privativa do chefe do executivo legislar sobre transporte coletivo 1061
Configura improbidade administrativa a realizao de publicidade veiculando nome e cargo em panfletos financiados com recurso pblico 1160

Dúvidas dos Assinantes

PROJETO DE LEI MUNICIPAL MULTA DE TRNSITO PARCELAMENTO INCONSTITUCIONALIDADE 1069
LICITAO ATESTADO OBJETO SIMILAR QUANTIDADE INFERIOR SOLICITADA CONSIDERAES 1092
PROJETO DE LEI DVIDAS TRIBUTRIAS DAO EM PAGAMENTO INCONSTITUCIONALIDADE 1125
AUTO DE INFRAO AMBIENTAL APLICAO DE MULTA PRESCRIO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1164
REQUISIO PARA CARTRIOS ELEITORAIS APLICAO DO ART. 98 DA LEI N 9.504/97 NO INCIDNCIA 1167
PROJETO DE LEI SELO ANTICORRUPO VCIO DE INICIATIVA. 1169

Legislao Especializada

Portarias

PORTARIA INTERMINISTERIAL N 176, DE 25 DE JUNHO DE 2018 1172

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Administrao Pblica e Gesto Municipal Agosto 2018 1174
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br