Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Convênios e Parcerias

Agosto 2018 nº 160

Editorial

Editorial Boletim Convênios e Parcerias – Agosto 2018 707

Artigos e Pareceres

NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO ESTADO DE SÃO PAULO
Alessandra Obara Soares da Silva, Flávia Della Coletta Depiné
712
A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS EM PARCERIAS COM A UNIÃO (2008 a 2014) *
Euclides Pedrozo Jr., Sergio Goldbaum
726

Tribunais de Contas

TCU

Possível, durante o convênio, a realização de ajustes que não alterem o objeto e que sejam autorizados em tempo hábil 746

TCE - Santa Catarina

Rádios comunitárias poderão receber, por meio de subvenção, patrocínio a título de apoio cultural 753

Jurisprudência

TJ - Santa Catarina

A inobservância de norma de convênio que exige servidor do quadro efetivo não caracteriza ato ímprobo 772

Ementário

Convênio – Associação civil – Irregularidade na prestação de contas – Desconsideração da personalidade jurídica 782
Convênio – Repasse de recursos – Responsabilidade subsidiária – Inexistência 782
Hospital filantrópico – CND junto ao INSS – Subvenção social – Suspensão – Ilegalidade 782
Instituições privadas – Recursos públicos – Impenhorabilidade 782

Dúvidas dos Assinantes

CONVÊNIO – MENOR APRENDIZ – PONDERAÇÕES 784
INCENTIVO FISCAL – PATROCÍNIO DO ESPORTE – CONSIDERAÇÕES. 789

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Convênios e Parcerias – Agosto 2018 792
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Teffé, 977
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-110

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br