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Boletim Governet de Recursos Humanos

Junho 2018 nº 158

Editorial

Editorial – Boletim de Recursos Humanos – Junho 2018 507

Artigos e Pareceres

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: O CASO DE UM INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS
Andressa Aparecida Santana Furtini, Daniela Meirelles Andrade, Glênia Aparecida da Silveira , Vinícius Batista Gonçalves
512
SERVIDOR PÚBLICO: CONTRATOS TEMPORÁRIOS ILEGAIS E OS DIREITOS TRABALHISTAS
Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
520
A PREVIDÊNCIA NO BRASIL E SUA COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES
André Santiago Lima, João Vitor Silva Fonseca, Raphael Caldeira de Sales
532

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso

Possibilidade de controle de frequência dos advogados públicos por produtividade e qualidade de serviços 546

TCE - Paraná

Incabível o pagamento de cesta alimentação aos servidores inativos 557

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Discricionário o ato de nomeação de candidato aprovado dentro das vagas previstas em concurso público durante o prazo de validade do certame 560
Em concurso público regionalizado, prioriza-se a nomeação do candidato da concorrência ampla para a circunscrição e para a comarca escolhidas no ato de inscrição 565
O militar temporário, incapacitado temporariamente, tem direito à reintegração e ao pagamento da remuneração enquanto submetido a tratamento médico 568

Ementário

Concurso público – Uso de véu islâmico – Direito da candidata 571
Servidor federal – Concurso estadual – Participação em curso de formação – Afastamento com remuneração 571
Servidor nomeado em gestão anterior de forma irregular – Demissão – Ato de improbidade – Não configuração 571
Pensão estatutária – Aposentadoria previdenciária – Cumulação – Impossibilidade 572
Aposentadoria especial – Paridade – Extinção 573
Concurso público – Pedido de reposicionamento – Indeferimento administrativo – Falta de razoabilidade 573
Servidor público – Aposentadoria especial – Comprovação da exposição a agentes insalubres na forma da lei – Necessidade 573
Servidor municipal – Contribuição previdenciária incidente sobre o terço constitucional de férias – Inexigibilidade 574
Servidor público civil – Incorporação de risco de vida aos proventos – Impossibilidade 574
Candidato eliminado – Falta ao exame médico – Apresentação de atestado – Não cabimento 575

Dúvidas dos Assinantes

CESSÃO E REQUISIÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS – REQUISITOS 578
EMPREGADO PÚBLICO – APOSENTADORIA COMPULSÓRIA – CONSIDERAÇÕES 581
SERVIDOR – ALCOOLISMO – TRATAMENTO ANTERIOR AO PAD – CONSIDERAÇÕES 585
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – DECRETO AUTORIZADOR – PRESSUPOSTOS DE LEGITIMIDADE 588

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Recursos Humanos – Junho 2018 592
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