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Boletim Governet de Recursos Humanos

Junho 2018 n 158

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Junho 2018 507

Artigos e Pareceres

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: O CASO DE UM INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS
Andressa Aparecida Santana Furtini, Daniela Meirelles Andrade, Glnia Aparecida da Silveira , Vincius Batista Gonalves
512
SERVIDOR PBLICO: CONTRATOS TEMPORRIOS ILEGAIS E OS DIREITOS TRABALHISTAS
Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
520
A PREVIDNCIA NO BRASIL E SUA COMPARAO COM OUTROS PASES
Andr Santiago Lima, Joo Vitor Silva Fonseca, Raphael Caldeira de Sales
532

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso

Possibilidade de controle de frequncia dos advogados pblicos por produtividade e qualidade de servios 546

TCE - Paran

Incabvel o pagamento de cesta alimentao aos servidores inativos 557

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Discricionrio o ato de nomeao de candidato aprovado dentro das vagas previstas em concurso pblico durante o prazo de validade do certame 560
Em concurso pblico regionalizado, prioriza-se a nomeao do candidato da concorrncia ampla para a circunscrio e para a comarca escolhidas no ato de inscrio 565
O militar temporrio, incapacitado temporariamente, tem direito reintegrao e ao pagamento da remunerao enquanto submetido a tratamento mdico 568

Ementrio

Concurso pblico Uso de vu islmico Direito da candidata 571
Servidor federal Concurso estadual Participao em curso de formao Afastamento com remunerao 571
Servidor nomeado em gesto anterior de forma irregular Demisso Ato de improbidade No configurao 571
Penso estatutria Aposentadoria previdenciria Cumulao Impossibilidade 572
Aposentadoria especial Paridade Extino 573
Concurso pblico Pedido de reposicionamento Indeferimento administrativo Falta de razoabilidade 573
Servidor pblico Aposentadoria especial Comprovao da exposio a agentes insalubres na forma da lei Necessidade 573
Servidor municipal Contribuio previdenciria incidente sobre o tero constitucional de frias Inexigibilidade 574
Servidor pblico civil Incorporao de risco de vida aos proventos Impossibilidade 574
Candidato eliminado Falta ao exame mdico Apresentao de atestado No cabimento 575

Dúvidas dos Assinantes

CESSO E REQUISIO DE AGENTES PBLICOS REQUISITOS 578
EMPREGADO PBLICO APOSENTADORIA COMPULSRIA CONSIDERAES 581
SERVIDOR ALCOOLISMO TRATAMENTO ANTERIOR AO PAD CONSIDERAES 585
CONTRATAO TEMPORRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PBLICO DECRETO AUTORIZADOR PRESSUPOSTOS DE LEGITIMIDADE 588

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Junho 2018 592
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