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Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Junho 2018 n 158

Editorial

Editorial de Licitaes e Contratos - Junho 2018 507

Artigos e Pareceres

PRESTAO DE SERVIOS POR REDE CREDENCIADA, GERIDA POR EMPRESA QUARTEIRIZADA: EVOLUO NA GESTO PBLICA BRASILEIRA
Jess Torres Pereira Junior, Marins Restelatto Dotti
512
AS LICITAES NAS EMPRESAS ESTATAIS PELA LEI N 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 PARTE 10
Ivan Barbosa Rigolin
536

Tribunais de Contas

TCU

Incabvel SRP para contratao imediata de servios contnuos e especficos, com quantitativos determinados 546

TCE - Esprito Santo

O dever de realizar licitao exclusiva para contratao de at R$ 80.000,00 considera o valor do item 564

TCE - Paraba

Os servios de assessorias na rea do direito, em regra, devem ser realizadas por servidores pblicos efetivos 559

Jurisprudncia

TJ - Rio Grande do Sul

lcita a exigncia de atestado de capacidade tcnica em prego eletrnico, o que no compromete seu carter competitivo 580

TJ - Sergipe

A ausncia de convite s empresas sindicalizadas no macula a dispensa de licitao 574

Ementrio

Capacidade tcnica Comprovao de execuo de obra com as mesmas especificaes Aceitao 584
Reviso do objeto e de suas especificaes tcnicas Afronta ao princpio da vinculao ao instrumento convocatrio 584
Requisito no previsto em edital Exigncia Desistncia da proposta Aplicao de penalidade Irregularidade 585

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATO DE LICENA DE USO DE SOFTWARE PRORROGAO POR PRAZO DE 90 DIAS CONSIDERAES 588
INEXIGIBILIDADE DE LICITAO JUSTIFICATIVA DE PREOS PONDERAES. 590

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Licitaes e Contratos Junho 2018 594
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