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Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Maio 2018 n 157

Editorial

Editorial Boletim Convnios e Parcerias Maio 2018 407

Artigos e Pareceres

O POSICIONAMENTO ESTRATGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: CUSTEIO ESTATAL, PARTICULAR E O SEU PAPEL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA ATUAL
Jos Eduardo Sabo Paes, Jlio Edstron S. Santos, Maurcio Dalri Timm do Valle
412
A EXPANSO DAS PARCERIAS PBLICO-PRIVADAS NA EDUCAO: PROPOSIES NA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Renata Cecilia Estormovski
426

Tribunais de Contas

TCU

A anlise do nexo de causalidade na execuo de convnios pressupe que os recursos so repassados antes da realizao das despesas 438
O custeio de contrato com recursos provenientes de convnio federal implica no dever de publicar no DOU 447

TCE - Mato Grosso

Lcita a concesso de subveno s fundaes e associaes que exploram legalmente o servio de radiodifuso comunitria 456

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Resciso de termo de parceria por lentido no cumprimento do plano de trabalho 468

Ementrio

Chamamento pblico Dispensa indevida Leso ao patrimnio pblico 479
OSCIP Chamamento pblico Controle pelo tribunal de contas 479
Termo de parceria Terceirizao irregular Violao da regra do concurso pblico 479
OSCIP Imunidade tributria Requisitos legais 480

Dúvidas dos Assinantes

ACORDO DE COOPERAO INTERMEDIAO DE ESTGIO PONDERAES 482
PARCERIAS CREDENCIAMENTO PARA CAPTAO DE RECURSOS PROCEDIMENTO 486

Legislao Especializada

Portarias Interministeriais

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPOG/MF/CGU N 451, DE 18.12.2017 490

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Convnios e Parcerias Maio 2018 494
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