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Boletim Governet de Convênios e Parcerias

Maio 2018 nº 157

Editorial

Editorial Boletim Convênios e Parcerias – Maio 2018 407

Artigos e Pareceres

O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: CUSTEIO ESTATAL, PARTICULAR E O SEU PAPEL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA ATUAL
José Eduardo Sabo Paes, Júlio Edstron S. Santos, Maurício Dalri Timm do Valle
412
A EXPANSÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO: PROPOSIÇÕES NA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Renata Cecilia Estormovski
426

Tribunais de Contas

TCU

A análise do nexo de causalidade na execução de convênios pressupõe que os recursos são repassados antes da realização das despesas 438
O custeio de contrato com recursos provenientes de convênio federal implica no dever de publicar no DOU 447

TCE - Mato Grosso

Lícita a concessão de subvenção às fundações e associações que exploram legalmente o serviço de radiodifusão comunitária 456

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Rescisão de termo de parceria por lentidão no cumprimento do plano de trabalho 468

Ementário

Chamamento público – Dispensa indevida – Lesão ao patrimônio público 479
OSCIP – Chamamento público – Controle pelo tribunal de contas 479
Termo de parceria – Terceirização irregular – Violação da regra do concurso público 479
OSCIP – Imunidade tributária – Requisitos legais 480

Dúvidas dos Assinantes

ACORDO DE COOPERAÇÃO – INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIO – PONDERAÇÕES 482
PARCERIAS – CREDENCIAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS – PROCEDIMENTO 486

Legislação Especializada

Portarias Interministeriais

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPOG/MF/CGU Nº 451, DE 18.12.2017 490

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Convênios e Parcerias – Maio 2018 494
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