Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Março 2018 n 155

Editorial

Editorial Boletim Convnios e Parcerias Maro 2018 207

Artigos e Pareceres

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS DE CONTROLE DO TERCEIRO SETOR
Rebeca Mayer dos Santos
212

Tribunais de Contas

TCU

Descredenciamento de instituio de assistncia sade implica suspenso do convnio 238

TCE - Minas Gerais

A omisso em prestar contas em convnio caracteriza ilcito e enseja penalizao pela corte de conta 243

TCE - Santa Catarina

Dvidas quanto aplicao da lei n 13.019/2014 no que tange prestao de contas 248

Jurisprudncia

TRF - 4 Regio

Inadimplemento perante o MTE justifica inscrio do ente municipal junto ao CAUC 264

TJ - Santa Catarina

O saneamento de irregularidades em convnio autoriza a excluso do municpio do cadastro de inadimplentes 271
Servios prestados por OSCIP a empresa particular sujeitam-se ao imposto sobre servios de qualquer natureza 275

TJ - So Paulo

Inconstitucionalidade de lei orgnica municipal que condiciona a celebrao de convnios e consrcios pelo poder executivo autorizao legislativa 268

Ementrio

Tomada de contas especial Negativao em cadastro Necessidade 281
Imunidade tributria Comprovao de requisitos Necessidade 282
Servios de sade Repasse Atraso do municpio 282
Fiscalizao contratual Poder de polcia Dever do ente pblico 283

Dúvidas dos Assinantes

PARCERIA COM SETOR PRIVADO SOLUES POSSVEIS 286
TERMO DE COLABORAO UTILIZAO DO SALDO PARA PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS VIABILIDADE 291
TERMO DE EXECUO DESCENTRALIZADA VEDAES DO PERODO ELEITORAL DESCABIMENTO 293

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Convnios e Parcerias Maro 2018 296
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br