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Boletim Governet de Recursos Humanos

Março 2018 n 155

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Maro 2018 207

Artigos e Pareceres

REVISITANDO CONCEITOS DA CULTURA ORGANIZACIONAL: TEORIA E APLICAES NA GESTO PBLICA BRASILEIRA
Bruno Rodrigues Cabral , Leonor Bernadete Aleixo dos Santos , Mauricia dos Santos Carvalho
212
A REMUNERAO DE CONTRIBUIO E A RETRIBUIO PELO EXERCCIO DE CARGO COMISSIONADO
Bruno S Freire Martins
217
PRERROGATIVA DE FUNO
Kiyoshi Harada
222
DAS TERCEIRIZAES NA ADMINISTRAO PBLICA
Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
223

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso do Sul

Contrataes temporrias sucessivas do mesmo servidor caracterizam ato de improbidade e crime de responsabilidade 242

TCE - Minas Gerais

Regularidade de terceirizao excepcional de servios advocatcios 236

Jurisprudncia

TJ - Amazonas

Candidato da ampla concorrncia tem direito nomeao para as vagas destinadas a portadores de necessidades especiais no ocupadas 262

TJ - Minas Gerais

Servidor contratado temporariamente tem direito percepo de adicional de local de trabalho e seus reflexos no recebimento das frias e 13 salrio 266

TJ - So Paulo

Situao de excepcional condio econmica do Estado justifica a suspenso de convocao de classificados em concurso pblico 248
Pedido de transferncia humanitria tem embasamento na proteo constitucional famlia 257

Ementrio

Abono desempenho Integrao Dcimo terceiro salrio 272
Acumulao de cargos Previso constitucional Incompatibilidade afastada 272
Licena prmio Mrito administrativo Pedido denegado 272
Remoo por unio de cnjuges Prejuzo da administrao Denegao 273

Dúvidas dos Assinantes

REGIME DE PESSOAL EMPREGADO PBLICO CELETISTA APOSENTADORIA COMPULSRIA 276
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONTRATAO PROCESSO SELETIVO PBLICO 280
CARGO PBLICO ATRIBUIES PRINCPIO DO CONCURSO PBLICO 283
TERCEIRIZAO ATIVIDADE PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALRIOS DESCABIMENTO 286

Legislao Especializada

Lei Federal

LEI N 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018. 292

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Maro 2018 296
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