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Boletim Governet de Recursos Humanos

Março 2018 nº 155

Editorial

Editorial – Boletim de Recursos Humanos – Março 2018 207

Artigos e Pareceres

REVISITANDO CONCEITOS DA CULTURA ORGANIZACIONAL: TEORIA E APLICAÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Bruno Rodrigues Cabral , Leonor Bernadete Aleixo dos Santos, Mauricéia dos Santos Carvalho
212
A REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO E A RETRIBUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO
Bruno Sá Freire Martins
217
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Kiyoshi Harada
222
DAS TERCEIRIZAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
223

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso do Sul

Contratações temporárias sucessivas do mesmo servidor caracterizam ato de improbidade e crime de responsabilidade 242

TCE - Minas Gerais

Regularidade de terceirização excepcional de serviços advocatícios 236

Jurisprudência

TJ - Amazonas

Candidato da ampla concorrência tem direito à nomeação para as vagas destinadas a portadores de necessidades especiais não ocupadas 262

TJ - Minas Gerais

Servidor contratado temporariamente tem direito à percepção de adicional de local de trabalho e seus reflexos no recebimento das férias e 13° salário 266

TJ - São Paulo

Situação de excepcional condição econômica do Estado justifica a suspensão de convocação de classificados em concurso público 248
Pedido de transferência humanitária tem embasamento na proteção constitucional à família 257

Ementário

Abono desempenho – Integração – Décimo terceiro salário 272
Acumulação de cargos – Previsão constitucional – Incompatibilidade afastada 272
Licença prêmio – Mérito administrativo – Pedido denegado 272
Remoção por união de cônjuges – Prejuízo da administração – Denegação 273

Dúvidas dos Assinantes

REGIME DE PESSOAL – EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA – APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 276
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – CONTRATAÇÃO – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 280
CARGO PÚBLICO – ATRIBUIÇÕES – PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO 283
TERCEIRIZAÇÃO – ATIVIDADE PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – DESCABIMENTO 286

Legislação Especializada

Lei Federal

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018. 292

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Recursos Humanos – Março 2018 296
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