Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Fevereiro 2018 n 154

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Fevereiro 2018 107

Artigos e Pareceres

ACUMULAO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNES PBLICAS LUZ DAS MAIS RECENTES E CONFLITANTES DECISES DOS NOSSOS TRIBUNAIS PARTE 2
Jos Maria Pinheiro Madeira, Srgio Lus Tavares
112
O AUMENTO DA CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA DO SERVIDOR PBLICO
Bruno S Freire Martins
130
EXIGNCIA DE TEMPO EXCLUSIVO EM CARGO EFETIVO PARA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PBLICO
Ilvan Meireles de Magalhes
135
PRAZOS E FORMAS DE DESINCOMPATIBILIZAO DE SERVIDORES PBLICOS EM PROCESSOS ELEITORAIS
Cndida Alzira Bentes de Magalhes Senhoras, Eli Martins Senhoras
140

Tribunais de Contas

TCU

No possvel carrear para os proventos de aposentadoria vantagem que no integrou o valor da contribuio previdenciria do servidor pblico 146

TCE - Mato Grosso do Sul

legal a contratao temporria de servidor pblico, na rea da sade, se inexiste candidato pr-aprovado em concurso pblico espera da convocao 153

Jurisprudncia

TJ - Distrito Federal

Reduo de carga horria para atender a filho com necessidades especiais 158

TJ - So Paulo

Laudo mdico que consigna a necessidade de afastamento de servidor para tratamento de sade assegura o gozo do direito a licena legal 164
Reintegrao de servidor pblico exonerado afastado de suas funes por comprovado problema de sade 168

Ementrio

Reposio do errio Desconto de valores Impossibilidade jurdical 178
Liquidao de sentena Descontos legais Ausncia de previso Impossibilidade 179
Aposentadoria especial Exposio aos agentes insalubres Necessidade 181
Transferncia de servidor Ausncia de motivao Impossibilidade jurdica 181

Dúvidas dos Assinantes

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS CRIAO DE CARGO EM COMISSO DESIGNAO DE SERVIDORES EFETIVOS E INATIVOS 184

Legislao Especializada

Medidas Provisrias

MEDIDA PROVISRIA N 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 188

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Fevereiro 2018 196
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br