Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Fevereiro 2018 n 154

Editorial

Editorial Boletim Convnios e Parcerias Fevereiro 2018 107

Artigos e Pareceres

O CONTRATO DE IMPACTO SOCIAL (CIS) E A MODELAGEM JURDICA PARA SUA IMPLEMENTAO: UMA INOVAO NA FORMA DE FINANCIAMENTO DE POLTICAS PBLICAS
Gustavo Madureira Fonseca , Juliana F. Barbeito de Vasconcellos , Thiago Cardoso Arajo
112
A CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR E A LEI DE CEBAS
Cristiane Pangaldi , Roselaine Bolognesi
124

Tribunais de Contas

TCU

Participao da auditoria interna no processo de prestao de contas de entidades dos servios sociais autnomos 138

TCE - Minas Gerais

Ainda que dispensada a licitao, a formalizao de contrato de gesto depende de prvio procedimento pblico de seleo 155

Jurisprudncia

TRF - 1 Regio

lcita a excluso do nome do municpio em cadastro de inadimplentes aps providncias para a regularizao 168

TJ - Minas Gerais

O ente pblico que adotar medidas para a regularizao do convnio celebrado pode ser excludo do cadastro no SIAFI 172

TJ - Rio Grande do Sul

Incabvel o sequestro de valores das contas do estado em favor do municpio que no recebeu repasse 176

Ementrio

Cadastro de inadimplentes Regularizao do municpio Possibilidade 182
Improbidade administrativa Dano ao errio Responsabilizao do prefeito 183
Convnio com a unio Municpio inadimplente Vedao pela CEF Ato reputado ilegal 187

Dúvidas dos Assinantes

CONVNIO DBITO COBRANA DECISO DA TCE NATUREZA JURDICA DO TTULO 190
PLANO NACIONAL DE PUBLICIZAO CONSIDERAES GERAIS 193

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Convnios e Parcerias Fevereiro 2018 196
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524  

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br