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Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Janeiro 2018 n 153

Editorial

Editorial de Licitaes e Contratos - Janeiro 2018 7

Artigos e Pareceres

OS NOVOS HORIZONTES DA CONTRATAO DE SERVIOS NA ADMINISTRAO FEDERAL (INSTRUO NORMATIVA N 5/2017) PARTE 2
Jess Torres Pereira Junior, Marins Restelatto Dotti
12
AS LICITAES NAS EMPRESAS ESTATAIS PELA LEI N 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 PARTE 7
Ivan Barbosa Rigolin
24
A RELATIVIZAO DO PRAZO LEGAL DE IMPUGNAO CONTRA O ATO CONVOCATRIO DA LICITAO QUE ESTEJA EM DESACORDO COM A LEI
Igor de Albuquerque Cieslak
30

Tribunais de Contas

TCU

As mdias de cotaes de preos devem ser empregadas apenas em condies de mercado competitivo 52
Possibilidade da utilizao de registro de preos em licitao para organizao de eventos 59

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Anulao de contrato administrativo no implica de devoluo de valores recebidos pela efetiva execuo do objeto 74
Questionamento judicial no suspende automaticamente os efeitos da sano contratual combatida. 81

TRF - 1 Regio

Aquisio de gneros alimentcios Licitao e dispensa concomitantes Irregularidade 85

Ementrio

Contratao direta Parecer jurdico Inviolabilidade do exerccio da advocacia 84
Critrio de julgamento Maior desconto Realidade de mercado 85

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATAO DE SERVIOS DE HOSPEDAGEM SUBCONTRATAO ANLISE DA HABILITAO DA SUBCONTRATADA MOMENTO 88

Legislao Especializada

Decretos Federais

DECRETO N 9.188, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 92

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Licitaes e Contratos Janeiro 2018 98
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