Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Setembro 2017 n 149

Editorial

Editorial Boletim de Convnios e Parcerias Setembro 2017 807

Artigos e Pareceres

AS ORGANIZAES SOCIAIS E A APROPRIAO DO SALDO REMANESCENTE: H CONTROLE A POSTERIORI?
Liliana Costa de Oliveira
812
PRINCPIO DA EFICINCIA E O MELHOR ATENDIMENTO DOS FINS TERAPUTICOS DA PENA COM A EFETIVAO DE PARCERIAS PBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIRIO BRASILEIRO (PL 513/11)
Samuel de Jesus Vieira
822

Tribunais de Contas

TCU

No cabe a responsabilizao do particular contratado quando o convenente no cumpre sua obrigao de prestar contas 834
Em convnio, contam-se os juros de mora e a atualizao monetria da data do crdito do repasse 843
Condies para participao de organizao social em licitaes 855

Jurisprudncia

TJ - Minas Gerais

Prescrevem em 5 anos as pretenses de impugnaes e cobranas decorrentes de prestao de contas 866

TJ - Rio de Janeiro

Ilegal convnio que pretende delegar ao estado o fornecimento de gua potvel e esgotamento sanitrio 872

Ementrio

Convnio Verba federal Falta de aplicao no mercado financeiro Improbidade 878
Deciso do TCU Irregularidade de convnio Ao anulatria Rejeio 878

Dúvidas dos Assinantes

EMPRESA ESTATAL CONVNIOS AUSNCIA DE REPASSE DE RECURSOS 882
LEI N 13.019 CUSTOS INDIRETOS LIMITE DE VALOR CONSIDERAES 886
LEI N 13.019 APLICAO AOS ESTADOS CONVNIOS CONSIDERAES 888

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Convnios e Parcerias Setembro 2017 892
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br