Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Agosto 2017 n 148

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Agosto 2017 707

Artigos e Pareceres

A IMPOSSIBILIDADE DE SE ASSUMIR UM CARGO PBLICO FRENTE A UMA PRETRITA CONDENAO: CONSIDERAES ACERCA DE UMA DUPLA ESTIGMATIZAO
Jos Maria Pinheiro Madeira, Luiz Paulo Figueiredo de Araujo
712
POSSVEL A CUMULAO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA ENTRE REGIMES
Bruno S Freire Martins
720
ASSDIO MORAL NO MBITO DA ADMINISTRAO PBLICA: UMA CONDUTA DE IMPROBIDADE SOB O VIS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Bruna Talita Reis Barreto , Joo Dias de Sousa Neto
726

Tribunais de Contas

TCU

Servidor celetista inativado antes da edio do RJU no enquadrado no regime estatutrio 738

TCE - Minas Gerais

Necessidade de previso legal para progresso no cargo em razo de concluso de curso de nvel mais elevado 744

TCE - Paran

Lcita a concesso de aposentadoria e abono de permanncia contados do ingresso no cargo originrio 751

Jurisprudncia

TJ - Minas Gerais

No cabe o argumento da demora na concesso da aposentadoria quando o servidor optou por permanecer em atividade 758

TJ - Paraba

Devido o desconto relativo falta na hiptese de permuta no autorizada pela autoridade competente 756

Ementrio

Concurso pblico Clusula de barreira Constitucionalidade 764
Gratificao pro labore faciendo Grau mximo Inativos e pensionistas Ausncia de paridade 764
Servidor aposentado Frias no gozadas Converso em pecnia 764
Acumulao de cargos pblicos Benefcios inacumulveis 765
Aprovao em concurso Direito subjetivo nomeao 765
Cargo pblico Nomeao por deciso judicial Atraso Indenizao 765
Concurso Limite de idade Incompatibilidade com as atribuies do cargo 765
Servidor Estabilidade financeira Constitucionalidade 765

Dúvidas dos Assinantes

SERVIDORES MUNICIPAIS REVISO GERAL ANUAL CARGO COMISSIONADO E FUNO GRATIFICADA 768
AVALIAO DE DESEMPENHO LICENA MDICA GESTANTE 772

Legislao Especializada

Notas Tcnicas

NOTA TCNICA N 2096/2017-MP 780
NOTA TCNICA N 8458/2017-MP 788
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br