Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitações e Contratos

Dezembro 2008 nº 44

Editorial

Editorial – Boletim de Licitações e Contratos, dezembro 2008 1107

Artigos e Pareceres

Cláusulas restritivas em licitações – As Súmulas 14 a 30 do TCE-SP
Ivan Barbosa Rigolin
1112
Contratação de obras e serviços de engenharia por meio do pregão
Vagner de Souza Luciano
1123
Juridicidade da Lei 10.438/2002 – Modalidade licitatória consulta e pregão no sistema elétrico brasileiro
Leandro Velloso Silva
1131
O reconhecimento de firmas e a autenticação de cópias em procedimentos licitatórios no Município de São Paulo – análise do Decreto Municipal n. 49.356, de 31 de março de 2008
Thomás Américo de Almeida Rossi
1136

Tribunais de Contas

TCE - Espírito Santo

Fornecedor inscrito no CADIN – Pagamento – Mercadorias entregues 1148

TCM - Goiás

Modalidade de licitação para serviços de execução de folha de pagamento de servidores 1152

TCE - Minas Gerais

Contrato superior a 12 meses – Reajuste sem previsão contratual 1142

Ementário

Aditamento contratual acima do limite de 25% 1159
Alteração de projeto licitado – Sobrepreços 1159
Subcontratação – Dispensa 24, XIII – Impossibilidade 1159
Terceirização irregular – Dispensa de licitação 1159
Dispensa indevida – Art. 24, IX 1160
Licitações – Dificuldades em certidões negativas 1160

Jurisprudência

TJ - São Paulo

Aplicação de multa a licitante – Vinculação ao edital 1162

Ementário

Julgamento pelo TCE – Posterior imputação penal 1165
Rescisão unilateral de contrato – Devido processo legal 1165
Planilha de custos – Não cotação de item obrigatório – Anulação 1166
Reajuste e correção monetária – Natureza distinta 1166
Edital – Indicação de preços máximos – Possibilidade 1167
Empresa isenta de ICMS – Ofensa ao princípio da isonomia não configurado 1167
Pagamento condicionado à apresentação de certidão – Impossibilidade 1167

Dúvidas dos Assinantes

LICITAÇÃO PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS 1170
DISPENSAS SUCESSIVAS 1173
PROCESSO DE RETARDAMENTO 1175
ACEITABILIDADE DA INTENÇÃO DE RECURSOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 1177
SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS EM PREGÃO ELETRÔNICO 1180
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS 1182

Legislação Especializada

Portarias Interministeriais

Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n. 342, de 05 de novembro de 2008 (DOU 06/11/2008) 1188
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br