Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitações e Contratos

Maio 2017 nº 145

Editorial

Editorial – Boletim de Licitações e Contratos – Maio 2017 407

Artigos e Pareceres

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOABILIDADE ENQUANTO BALIZA DA ECOLICITAÇÃO
Hamilton Antônio Coelho
412
A CONVERGÊNCIA ENTRE COOPERAÇÃO PROCESSUAL E CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA, NA GESTÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Jessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal
416
O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: INOVAÇÕES E ASPECTOS POLÊMICOS
Luiz Eduardo Mendes
421
COMPÊNDIO SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES
Edimário Freitas de Andrade Júnior
431

Tribunais de Contas

TCU

Incabível a contratação direta dos correios para prestação de serviço de logística 442

TCE - Minas Gerais

A Administração Pública pode anular licitação suspensa pelo Tribunal de Contas 450

TCE - Rio Grande do Norte

Requisitos para terceirização lícita 455

Jurisprudência

TRF - 2ª Região

Sociedade de economia mista – Locação comercial – Necessidade de licitação 472

TRF - 3ª Região

Lícita previsão de desistência antecipada do oferecimento de recurso administrativo em licitação 464

TJ - São Paulo

Exigível certidões negativas para manutenção de contrato com empresa em recuperação judicial 469

Ementário

Doação de imóvel com encargo – Licitação – Desnecessidade – Interesse público 473
Pregão – Serviços de informática – Natureza comum – Possibilidade 476

Dúvidas dos Assinantes

RECUPERAÇÃO JUDICIAL – REGULARIDADE FISCAL – COMPROVAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 476
CONTRATO – CLÁUSULA DE REAJUSTE – DIRETRIZES DO TCU 481
ATOS DA LICITAÇÃO – PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL – AVISO DO EDITAL – CONSIDERAÇÕES 483
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS – CONSIDERAÇÕES 485
REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO – VANTAJOSIDADE – PESQUISA DE MERCADO – CONSIDERAÇÕES 487

Legislação Especializada

Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 2 DE MARÇO DE 2017 492
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br