Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Abril 2017 n 144

Editorial

Editorial Boletim de Licitaes e Contratos Abril 2017 307

Artigos e Pareceres

CONTRIBUTOS PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITRIOS DE RESOLUES DE CONFLITOS DE COMPETNCIA LEGISLATIVA EM MATRIA DE LICITAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Victor Aguiar Jardim de Amorim
312
ANLISE JURDICA A RESPEITO DA IMPORTNCIA DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA REALIZAO DA DESPESA PBLICA
Fbio Caetano Freitas de Lima
325
REATIVAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXISTNCIA DE REGRAS
Ivan Barbosa Rigolin
334

Tribunais de Contas

TCU

A escolha do regime de execuo contratual deve ser adequada para o objeto licitado 342

TCE - Minas Gerais

Identificao do valor da contratao para servio continuado tendo em vista licitao exclusiva para ME e EPP 350

TCE - Rio Grande do Norte

Condies para dispensa de pesquisa de mercado para prorrogao de contrato de servio continuado 358

Jurisprudncia

TRF - 2 Regio

Controvrsia acerca da realizao de convite a quatro sociedades quando duas pertencem aos mesmos scios. 368

TJ - So Paulo

Ilegal vedar a participao de toda e qualquer cooperativa em licitao 377

Ementrio

Edital Especificao das quantidades Proposta com quantidade superior Desclassificao 381
Prego eletrnico Envio do anexo x documentos de habilitao 381
Inabilitao de pessoa fsica Certido negativa de execuo patrimonial 382
Recuperao judicial Certides negativas de dbitos Necessidade 382

Dúvidas dos Assinantes

CONSRCIO PBLICO DISPENSA VALORES LIMITES CONSIDERAES 384
ADITIVO PUBLICAO FORA DO PRAZO CONVALIDAO CONSIDERAES 387
DISPENSA DE LICITAO CONCURSO PBLICO FUNDAO DE APOIO 389

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Licitaes e Contratos Abril 2017 394
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br