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Boletim Governet de Recursos Humanos

Outubro 2016 n 138

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Outubro 2016 907

Artigos e Pareceres

CONCURSOS PBLICOS E NOMEAES EM PERODOS ELEITORAIS
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
912
A NOMEAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PBLICO X A JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOMEAO DA ADMINISTRAO PBLICA
Adriano Medeiros Fontanelli
915
O USO INTELIGENTE DO TEMPO OCIOSO PARA OS SERVIDORES E PARA O SERVIO PBLICO
Luiz Carlos da Cruz Iorio
922
DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAES TEMPORRIAS NO PROGRAMA SADE DA FAMLIA
Vanessa Travensoli Bona
929
ELEMENTOS OBJETIVOS PARA ABERTURA DE UMA SINDICNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E SUAS CONSEQUNCIAS
Bruno Rodrigues Cabral
932
DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO POLICIAL CIVIL OU MILITAR DESDE O INGRESSO NO CARGO
Rafael Albertoni Faganello
935

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso

A VPNI tem natureza remuneratria e sobre ela incide a reviso geral anual 947

TCE - Santa Catarina

Enquadramento dos profissionais da educao 940

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

lcito o recebimento simultneo de benefcio de aposentadoria pelo RGPS com salrios do exerccio em cargo pblico 962

TJ - Distrito Federal

O excesso dos prazos previstos nos arts. 152 da Lei n 8.112/90, por si s, no gera nulidade do PAD 965

TJ - So Paulo

imprescindvel a garantia ao contraditrio e ampla defesa para aplicao de advertncia a servidor 972

Ementrio

Servidor pblico Adicional de insalubridade Laudo Eficcia ex tunc 975
Servidor pblico Remoo Interesse pbico No demonstrao Ilegalidade 975
Servidor pblico Representante classista Vedao ao decesso remuneratrio 975
Servidor pblico Servio extraordinrio Hora extra Pagamento Garantia constitucional 976

Dúvidas dos Assinantes

PERODO ELEITORAL NOMEAO PARA CARGO EM COMISSO SUBSTITUIO AUMENTO DE DESPESA CONSIDERAES 978
CARGO EM COMISSO AUXLIO-DOENA EXONERAO 981

Legislao Especializada

Decretos Federais

DECRETO N 8.819, DE 21 DE JULHO DE 2016 984
DECRETO N 8.821, DE 26 DE JULHO DE 2016 986

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Outubro 2016 990
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