Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Oramento e Finanas

Outubro 2016 n 138

Editorial

Editorial Boletim de Oramento e Finanas Outubro de 2016 907

Artigos e Pareceres

O REGIME DE PRECATRIOS E O (DES)INTERESSE (PBLICO) NO SEU PAGAMENTO
Gustavo da Silva Santanna , Ramon Pinto Alves
912
ASSOCIAO ENTRE O COMPORTAMENTO DOS GASTOS COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A EVOLUO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO: DE 2010 A 2014
Fabricia Silva da Rosa , Marcos Araujo Buzanello
929
RELAO ENTRE A FUNDAO DE APOIO E AS INSTITUIES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES): OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR CONTAS E ROTINAS DA FUNDAO DE APOIO NECESSRIAS AO ACCOUNTABILLITY
Bruno Rodrigues Cabral
939
O NOVO CDIGO DE PROCESSO CIVIL E A QUESTO DO PRAZO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTRIO
Kiyoshi Harada
941

Tribunais de Contas

TCU

Risco descontinuidade de servios pblicos essenciais por falta de dotao permite a abertura de crdito extraordinrio 944

TCE - Santa Catarina

Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal na contratao de servios terceirizados 966

Jurisprudncia

TJ - So Paulo

Despesas com a contribuio PASEP no deve ser includa no total de despesas com pessoal 976

Ementrio

Concurso pblico Nomeao Violao LRF Inexistncia 979
Financiamento estudantil Concesso Disponibilidade oramentria do FIES Observncia 979
Precatrio suplementar Atualizao para pagamento da taxa SELIC Impossibilidade 979
Reintegrao de servidor Efeitos financeiros retroativos Observncia LRF 980
Saque de valor empenhado Ausncia de prova da destinao Improbidade Administrativa 980

Dúvidas dos Assinantes

ISS BASE DE CLCULO SERVIOS DE CONCRETAGEM PANORAMA JURISPRUDENCIAL 982
EMPENHO RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS CANCELAMENTO CONSIDERAES 985

Legislao Especializada

Lei Federal

LEI N 13.332, DE 1 DE AGOSTO DE 2016 988

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Oramento e Finanas Outubro 2016 992
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br