Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Outubro 2016 n 138

Editorial

Editorial Boletim de Licitaes e Contratos Outubro 2016 907

Artigos e Pareceres

AS LICITAES PBLICAS NA NOVA LEI DAS ESTATAIS (LEI FEDERAL N 13.303/2016)
Ronny Charles Lopes de Torres
912
O PLANEJAMENTO DA CONTRATAO COMO DEVER DA ADMINISTRAO PBLICA E DIREITO SUBJETIVO DO LICITANTE
David Augusto Souza Lopes Frota
919
COMENTRIOS AO PRINCPIO DA LICITAO SUSTENTVEL: O RECONHECIMENTO DOS INFLUXOS DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PROCEDIMENTO LICITATRIO
Tau Lima Verdan Rangel
928
DA PRECLUSO DO DIREITO DE OBTENO AO REEQUILBRIO ECONMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: UMA ABORDAGEM LUZ DOS PRINCPIOS DA BOA-F OBJETIVA E DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
Bruno Oliveira dos Santos
939

Tribunais de Contas

TCU

A constituio legal de sociedade em conta de participao pela empresa contratada no caracteriza subcontratao 944

TCE - Mato Grosso

Impedimento participao de licitante com relao de parentesco com servidor efetivo do contratante 953

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Na dispensa, a aceitao de uma nova proposta comercial aps finda a coleta de preos viola o princpio da isonomia 968

TJ - So Paulo

Possvel a anlise de amostras como condio de homologao e adjudicao do objeto da licitao 976

Ementrio

Licitao Condio de ME/EPP Autodeclarao Impedimento de licitar e contratar Legalidade 978
Licitao Quebra do carter competitivo Fraude Prejuzo ao errio Desnecessidade 978
Contrato Sucessivas prorrogaes Ausncia de reajuste de preos Anuncia dos contratantes 979
Servios de vigilncia Adicional de periculosidade Reviso Falta de prova 979
Prego Fracionamento do objeto Possibilidade Ampliao competio 980

Dúvidas dos Assinantes

CAPACIDADE TCNICO-OPERACIONAL TRANSFERNCIA DE ACERVO TCNICO CONSIDERAES 982
ADITIVO CONTRATUAL ALTERAO DE MARCA PRORROGAO DO PRAZO DE ENTREGA CONSIDERAES 985

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Licitaes e Contratos Outubro 2016 990
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br