Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitações e Contratos

Setembro 2016 nº 137

Editorial

Editorial – Boletim de Licitações e Contratos – Setembro 2016 807

Artigos e Pareceres

LEI Nº 13.303/2016 – NOVAS REGRAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS ESTATAIS
Murilo Jacoby Fernandes
812
BREVE PAINEL DO PREGÃO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Tauã Lima Verdan Rangel
816
POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EMERGENCIAL EM VIRTUDE DE CONDUTA NEGLIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO
Bruno Oliveira dos Santos
825
MITIGAÇÃO DA NÃO APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fabricio Ferreira Oliveira
831
A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA PREVISTA NO ART. 31, I, DA LEI N° 8.666/93 E O MODELO CONTÁBIL DAS MEs E EPPs
Camila Salete Jacobsen
834
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – DO USO DO INSTITUTO DA “CARONA” PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Paulo Bernardes Honório de Mendonça
840

Tribunais de Contas

TCU

Aprovação de projeto básico deficiente pode ensejar a responsabilização dos pareceristas da área técnica 844

TCE - Santa Catarina

Necessidade de lei complementar específica para concessão do serviço de transporte coletivo 858

Jurisprudência

TJ - São Paulo

Não cabe reajuste em contrato que prevê expressamente sua vedação 870

TJ - Sergipe

É possível sociedade empresária em recuperação judicial participar de convite 874

Ementário

Pregão eletrônico – Serviço de moto frete – Impossibilidade – Violação ao privilégio postal 879
Dispensa de licitação – Chamamento público – Emergência – Legalidade 880
Licitação – Guia GFIP – Apresentação posterior – Suspensão temporária – Formalismo excessivo 880
Licitação – Qualificação econômico-financeira – Grau de endividamento – Exigência cabível 880
Contrato verbal – Serviços de publicidade – Pagamento devido 881
Pregão presencial – Habilitação – Documentação da matriz e filial – Possibilidade 881
Táxi – Concorrência pública – Melhor técnica – Possibilidade 881

Dúvidas dos Assinantes

PREGÃO ELETRÔNICO – APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – AUTORIDADE COMPETENTE 884
LICITAÇÃO – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA – ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – REGISTRO – CONSELHO – NÃO EXIGÊNCIA 886

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Licitações e Contratos – Setembro 2016 890
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br