Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Julho 2016 n 135

Editorial

Editorial Boletim de Licitaes e Contratos Julho 2016 607

Artigos e Pareceres

SUSTENTABILIDADE E PLANEJAMENTO: VALORES CONSTITUCIONAIS REITORES DAS CONTRATAES ADMINISTRATIVAS, NO ESTADO DEMOCRTICO DE DIREITO
Jess Torres Pereira Junior
612
A CONTRATAO DIRETA DE ARTISTA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAO ATRAVS DE EMPRESRIO EXCLUSIVO. AUSNCIA DE PREJUZO E AUSNCIA DE DOLO. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AO PENAL
Gina Copola
630
RECURSOS ADMINISTRATIVOS NA MODALIDADE PREGO: ASPECTOS PRTICOS ACERCA DA ATUAO DO PREGOEIRO
Victor Aguiar Jardim de Amorim
635
ARBITRAGEM E OBRAS PBLICAS
Iuri Vasconcelos Barros de Brito
641

Tribunais de Contas

TCU

Em regra, o prego a modalidade adequada para a concesso remunerada de uso de bens pblicos 646
Utilizao indevida da etapa de pr-qualificao prevista no art. 114 da Lei n 8.666/93 655

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Nula a contratao direta de escritrio de advocacia para o exerccio de atividades judiciais genricas 672

TJ - So Paulo

Atualizao de valor retido a ttulo de garantia complementar em contrato administrativo 682

Ementrio

Bem pblico Doao Dever de observncia ao interesse pblico 684
Contrato administrativo Resciso unilateral Processo administrativo Necessidade 684
Licitao Sistema informatizado Objeto no utilizado Ato de improbidade administrativa 684
Linhas de transporte Substituio do veculo aps o certame Fraude licitao 684

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATO REPACTUAO INTERVALO INTRAJORNADA CONSIDERAES 686
LOCAO DE IMVEL PRORROGAO REQUISITOS 688

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Licitaes e Contratos Julho 2016 692
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br