Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal

Junho 2016 nº 57

Editorial

Editorial – Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal – Junho 2016 747

Artigos e Pareceres

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – ALGUNS TEMAS
Ivan Barbosa Rigolin
752
GRAUS DE SATISFAÇÃO DOS CONTRIBUINTES/USUÁRIOS SOBRE AS DESPESAS DE INVESTIMENTOS DE MUNICÍPIOS
Erivan Ferreira Borges, Fábia Jaiany Viana de Souza, Jorge Expedito de Gusmão Lopes , José Dionísio Gomes da Silva, Maurício Corrêa da Silva
759
REFLEXÕES ACERCA DO POSICIONAMENTO DO TCU SOBRE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA
Daniel Siqueira Borda
784
AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Jorge Bandeira da Silva
787
CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO: UTILIZAÇÃO DO REGIME DE COMPETÊNCIA NOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS*
Ari Söthe , Rodrigo Prante Dill
818
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO EXPRESSÃO DA ATIVIDADE PLANEJADORA DO ESTADO
Luiza Helena Berriel
848
A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. SERÁ QUE SÃO O QUE PARECEM SER?
Ivo Montenegro
856
COMPETÊNCIA DO TCU PARA FISCALIZAR AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
André Motta
860
PARECER JURÍDICO
Diego da Rocha Fernandes
863

Tribunais de Contas

TCE - Minas Gerais

Impacto financeiro do aumento populacional nas transferências do FPM 833

TCE - Paraná

Pagamento de horas extras a servidor municipal efetivo para atender situações excepcionais 772
Considerações sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado às ME e EPP 799

Jurisprudência

TJ - Minas Gerais

Legalidade de Lei Municipal que dispõe sobre o controle de desperdício de água potável 776

TJ - Rio Grande do Sul

Responsabilidade civil do Estado por queda de árvore 871

TJ - São Paulo

Contagem de tempo de serviço prestado à sociedade de economia mista para fins de licença-prêmio 868

Dúvidas dos Assinantes

PROJETO DE LEI MUNICIPAL – OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS – CONSIDERAÇÕES 780
LICITAÇÃO – CERTAME SUSPENSO POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS – ANULAÇÃO – POSSIBILIDADE 811
CONTRATO – REPACTUAÇÃO – AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL – DIREITO QUE DECORRE DE LEI 814
SALÁRIO-EDUCAÇÃO – CUSTEIO DE DESPESA – LOCAÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA – IMPOSSIBILIDADE 839
RECURSO DO FNDE – PNAE – AGRICULTURA FAMILIAR – CONSIDERAÇÕES 843
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DE ATESTADO MÉDICO – INFORMAÇÃO PESSOAL – MOTIVOS DETERMINANTES 875
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – FORMALIDADES – CONSIDERAÇÕES 876

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal – Junho 2016 880
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br