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Boletim Governet de Administrao Pblica e Gesto Municipal

Junho 2016 n 57

Editorial

Editorial Boletim de Administrao Pblica e Gesto Municipal Junho 2016 747

Artigos e Pareceres

SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS ALGUNS TEMAS
Ivan Barbosa Rigolin
752
GRAUS DE SATISFAO DOS CONTRIBUINTES/USURIOS SOBRE AS DESPESAS DE INVESTIMENTOS DE MUNICPIOS
Erivan Ferreira Borges, Fbia Jaiany Viana de Souza, Jorge Expedito de Gusmo Lopes , Jos Dionsio Gomes da Silva, Maurcio Corra da Silva
759
REFLEXES ACERCA DO POSICIONAMENTO DO TCU SOBRE OS CRITRIOS PARA REALIZAO DE CONTRATAO INTEGRADA
Daniel Siqueira Borda
784
AS VANTAGENS DA UTILIZAO DA MODALIDADE PREGO NA GESTO PBLICA MUNICIPAL
Jorge Bandeira da Silva
787
CONVERGNCIA DA CONTABILIDADE DO SETOR PBLICO: UTILIZAO DO REGIME DE COMPETNCIA NOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS*
Ari Sthe , Rodrigo Prante Dill
818
POLTICAS PBLICAS COMO EXPRESSO DA ATIVIDADE PLANEJADORA DO ESTADO
Luiza Helena Berriel
848
A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIO E O ADVOGADO-GERAL DA UNIO. SER QUE SO O QUE PARECEM SER?
Ivo Montenegro
856
COMPETNCIA DO TCU PARA FISCALIZAR AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDNCIA COMPLEMENTAR
Andr Motta
860
PARECER JURDICO
Diego da Rocha Fernandes
863

Tribunais de Contas

TCE - Minas Gerais

Impacto financeiro do aumento populacional nas transferncias do FPM 833

TCE - Paran

Pagamento de horas extras a servidor municipal efetivo para atender situaes excepcionais 772
Consideraes sobre a concesso de tratamento diferenciado e simplificado s ME e EPP 799

Jurisprudncia

TJ - Minas Gerais

Legalidade de Lei Municipal que dispe sobre o controle de desperdcio de gua potvel 776

TJ - Rio Grande do Sul

Responsabilidade civil do Estado por queda de rvore 871

TJ - So Paulo

Contagem de tempo de servio prestado sociedade de economia mista para fins de licena-prmio 868

Dúvidas dos Assinantes

PROJETO DE LEI MUNICIPAL OBSERVNCIA DE NORMAS TCNICAS E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS CONSIDERAES 780
LICITAO CERTAME SUSPENSO POR DECISO DO TRIBUNAL DE CONTAS ANULAO POSSIBILIDADE 811
CONTRATO REPACTUAO AUSNCIA DE PREVISO CONTRATUAL DIREITO QUE DECORRE DE LEI 814
SALRIO-EDUCAO CUSTEIO DE DESPESA LOCAO DE SEDE ADMINISTRATIVA IMPOSSIBILIDADE 839
RECURSO DO FNDE PNAE AGRICULTURA FAMILIAR CONSIDERAES 843
DECLARAO DE VERACIDADE DE ATESTADO MDICO INFORMAO PESSOAL MOTIVOS DETERMINANTES 875
DIGITALIZAO DE DOCUMENTOS PBLICOS FORMALIDADES CONSIDERAES 876

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Administrao Pblica e Gesto Municipal Junho 2016 880
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