Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal

Abril 2016 nº 55

Editorial

Editorial – Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal – Abril 2016 450

Artigos e Pareceres

A GUARDA MUNICIPAL NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Luiz Carlos da Cruz Iorio
456
DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS: QUESTÕES CONTROVERSAS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO MUNICIPAL E DA RESTAURAÇÃO DE ÁREAS COM OCUPAÇÃO CONSOLIDADA
Rodrigo Santos Valle
460
CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES
André Vieira Freire
482
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RETENÇÃO DE PAGAMENTO A FORNECEDORES EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE PERANTE O FISCO
Renata Rocha
487
DAS RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Renato Saeger Magalhães Costa
488
PERCEPÇÃO DOS CONTABILISTAS MUNICIPAIS QUANTO ÀS DIFICULDADES E DESAFIOS RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Alexandre de Freitas Carneiro, Carmozina Gomes Teixeira
508
UM ESTUDO ESTATÍSTICO SOBRE A UNIDADE FISCAL ESTADUAL DE REFERÊNCIA DE MATO GROSSO DO SUL (UFERMS)
Bruno Rodrigues de Oliveira, Lucas Rodrigues Oliveira
520
DECADÊNCIA NA REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO: EFEITO SANATÓRIO DO TEMPO
Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila
548
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE OUTORGA
João Eduardo Lopes Queiroz
551
PARA UM CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
José Sérgio da Silva Cristovám
554
A ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Allan de Alcântara
565

Tribunais de Contas

TCU

Os conselhos de fiscalização profissional sujeitam-se à Lei de acesso à informação 570

TCE - Mato Grosso

Considerações sobre o repasse de excesso de arrecadação de receita ordinária 529

TCE - Minas Gerais

Excepcionalidade da contratação de empresa especializada em serviços de segurança e vigilância 491

TCE - Paraná

Ilegalidade do pagamento de 13º salário ao ocupante de cargo de ouvidor municipal 469

Jurisprudência

TJ - Goiás

Inconstitucional lei municipal que autoriza a doação de terreno público sem licitação 497

TJ - Minas Gerais

Inconstitucional lei municipal que dispõe sobre a cobrança de taxa de expediente 536

TJ - Rio Grande do Sul

Discricionariedade do Município na modificação de endereço de ponto de táxi 474

Dúvidas dos Assinantes

CONTROLE INTERNO – ATRIBUIÇÕES – LEGALIDADE – CONFLITO – ASSESSORIA JURÍDICA 476
BEM PÚBLICO – AUTORIZAÇÃO DE USO – CONSIDERAÇÕES 478
DISSÍDIO COLETIVO – REPACTUAÇÃO – ENTENDIMENTO TCE/SP 502
ADMINISTRADOR EM COMUM – VIOLAÇÃO AO SIGILO DAS PROPOSTAS – DEFESAS IDÊNTICAS – FRAUDE 505
CRÉDITO SUPLEMENTAR – ABERTURA – DECRETO DO EXECUTIVO 543
ANO ELEITORAL – REFIS – CONDUTA VEDADA – DECISÃO DO TSE 545
AGENTE FISCAL – AMBIENTAL – PORTE DE ARMA DE FOGO – IMPOSSIBILIDADE 578
TERRENO PARTICULAR – LIMPEZA PELA ADMINISTRAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 580

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal – Abril 2016 584
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br