Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Março 2016 nº 131

Editorial

Editorial – Boletim de Recursos Humanos – Março 2016 207

Artigos e Pareceres

OS FUNDOS DE PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS
Luís Ronaldo Martins Angoti
212
AGENTES PÚBLICOS: SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO
Bruno Fialho Ribeiro
217
DA POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUANDO EM LICENÇA NÃO REMUNERADA
Felipe Concatto
223
A NÃO RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES PRIVATIVAS DE LIBERDADE PREVISTAS NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO (RDE)
Cláudio Firmino, Wenderson Golberto Arcanjo
230
DAS CONSEQUÊNCIAS FACE À AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO EM UMA SINDICÂNCIA MILITAR
Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque
236
CONCURSOS PÚBLICOS: QUAIS OS PARÂMETROS PARA EXIGÊNCIA DE “RESPOSTA ÚNICA” EM PROVAS DISSERTATIVAS?
Maykell Felipe Moreira
238
A APRECIAÇÃO JUDICIAL DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO
Sérgio de Brito Yanagui
242

Tribunais de Contas

TCU

Exigência de laudo médico oficial para comprovação de doença incapacitante para o trabalho 246
Comprovação de efetiva dependência econômica para a concessão de pensão a menor sob guarda 252

Jurisprudência

Supremo Tribunal Federal

Não viola a ampla defesa e o contraditório a falta de intimação de servidor sobre provas colhidas em PAD 262

TRF - 1ª Região

Os conselhos de fiscalização profissional estão sujeitos à seleção de pessoal por meio de concurso público 265

TRF - 2ª Região

Inexigível a elaboração de parecer técnico previamente a punição de servidor 269

TJ - São Paulo

Servidora contratada por prazo determinado tem direito a estabilidade provisória no caso de gestação 273

Ementário

Concurso público – Candidato portador de necessidades especiais – Cadastro de reserva 278
Concurso público – Comprovação de idade – Momento da inscrição 278
Servidor público – Remoção por motivo de saúde – Recomendação da junta médica 278
Regime de dedicação exclusiva – atividade em consultório particular – Ilegalidade 279
Servidor Público – Renúncia a pedido de remoção – Reversão – Possibilidade 279
Servidor público – Contrato temporário – Depósito de FGTS 280
Servidor público – Demissão – Ausência de devido processo legal – Ilegalidade 280

Dúvidas dos Assinantes

GRATIFICAÇÃO – INCORPORAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 282
CESSÃO – FALTA DISCIPLINAR – APURAÇÃO – ÓRGÃO CEDENTE 286
SERVIDOR COMISSIONADO – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – VÍNCULO ANTERIOR – CONTAGEM 289

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Recursos Humanos – Março 2016 294
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br