Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Fevereiro 2016 n 130

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Fevereiro 2016 107

Artigos e Pareceres

O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PBLICOS LUZ DA JURISPRUDNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ib Sales Tapajs
112
ASPECTOS GERAIS SOBRE AGENTES PBLICOS: NOES E ESPECIFICAES
Isis Eduarda Valena Rocha, Willyane Severina Minz da Silva
123
DA INOBSERVNCIA AOS PRINCPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITRIO E DA AMPLA DEFESA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM RELAO AOS MILITARES E S SINDICNCIAS
Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque
130
APROVADOS EM CONCURSO PBLICO TM DIREITO SUBJETIVO NOMEAO
Srgio de Brito Yanagui
133
CONCURSOS PBLICOS: O DIREITO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO DE RESERVA
Diana Nogueira da Silva Cunha
136
PASSEI NO CONCURSO! E AGORA?. HIPTESES DE DIREITO SUBJETIVO NOMEAO, CONFORME O STF
Wantuil Luiz Cndido Holz
139

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso

A Administrao deve estabelecer em ato normativo prprio os critrios isonmicos para seleo de estagirio 144

TCE - Minas Gerais

Aposentadoria especial tem natureza de aposentadoria voluntria 157

Jurisprudncia

Superior Tribunal Federal

Compete Justia do Trabalho julgar as aes decorrentes de contratos de trabalho celebrados antes da CF/88 164

Superior Tribunal de Justia

Na acumulao legtima de cargos a remunerao do servidor no se submete ao teto constitucional 167

TJ - Paran

Implementao da progresso por antiguidade a cada cinco anos ininterruptos de exerccio efetivo 170

TJ - So Paulo

Percepo de adicional de insalubridade por servidor municipal com fundamento na legislao federal 175
Necessidade de o edital do concurso indicar da metodologia aplicada no teste psicolgico 180

Ementrio

Aposentadoria especial Ausncia de legislao especfica Aplicao da Lei n 8.213/91 183
Concurso pblico Contratao temporria Preterio da ordem 183
Licena-prmio no gozada Aposentadoria Converso em pecnia 183
Reajuste dos agentes polticos Reajuste dos servidores Vinculao Impossibilidade 183
Carreira militar Limite de idade mnimo e mximo Lei especfica 184
Problema odontolgico Reprovao em concurso Impossibilidade 184
Concurso Negativa de posse Diploma no confeccionado Falta de razoabilidade 185
Deslocamento temporrio Transporte Dirias 185

Dúvidas dos Assinantes

SERVIDOR CESSO PRORROGAO LEGISLAO 188
SERVIDOR DESPESAS RESSARCIMENTO RESPONSABILIDADE INEXISTNCIA 190
ABONO DE PERMANNCIA PERCEPO CONTINUIDADE APS O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTRIA POSSIBILIDADE 193

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Fevereiro 2016 196
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br