Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Fevereiro 2016 nº 130

Editorial

Editorial – Boletim de Recursos Humanos – Fevereiro 2016 107

Artigos e Pareceres

O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ib Sales Tapajós
112
ASPECTOS GERAIS SOBRE AGENTES PÚBLICOS: NOÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
Isis Eduarda Valença Rocha, Willyane Severina Minzé da Silva
123
DA INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AOS MILITARES E ÀS SINDICÂNCIAS
Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque
130
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO TÊM DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO
Sérgio de Brito Yanagui
133
CONCURSOS PÚBLICOS: O DIREITO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO DE RESERVA
Diana Nogueira da Silva Cunha
136
“PASSEI NO CONCURSO! E AGORA?”. HIPÓTESES DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO, CONFORME O STF
Wantuil Luiz Cândido Holz
139

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso

A Administração deve estabelecer em ato normativo próprio os critérios isonômicos para seleção de estagiário 144

TCE - Minas Gerais

Aposentadoria especial tem natureza de aposentadoria voluntária 157

Jurisprudência

Superior Tribunal Federal

Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações decorrentes de contratos de trabalho celebrados antes da CF/88 164

Superior Tribunal de Justiça

Na acumulação legítima de cargos a remuneração do servidor não se submete ao teto constitucional 167

TJ - Paraná

Implementação da progressão por antiguidade a cada cinco anos ininterruptos de exercício efetivo 170

TJ - São Paulo

Percepção de adicional de insalubridade por servidor municipal com fundamento na legislação federal 175
Necessidade de o edital do concurso indicar da metodologia aplicada no teste psicológico 180

Ementário

Aposentadoria especial – Ausência de legislação específica – Aplicação da Lei nº 8.213/91 183
Concurso público – Contratação temporária – Preterição da ordem 183
Licença-prêmio não gozada – Aposentadoria – Conversão em pecúnia 183
Reajuste dos agentes políticos – Reajuste dos servidores – Vinculação – Impossibilidade 183
Carreira militar – Limite de idade mínimo e máximo – Lei específica 184
Problema odontológico – Reprovação em concurso – Impossibilidade 184
Concurso – Negativa de posse – Diploma não confeccionado – Falta de razoabilidade 185
Deslocamento temporário – Transporte – Diárias 185

Dúvidas dos Assinantes

SERVIDOR – CESSÃO – PRORROGAÇÃO – LEGISLAÇÃO 188
SERVIDOR – DESPESAS – RESSARCIMENTO – RESPONSABILIDADE – INEXISTÊNCIA 190
ABONO DE PERMANÊNCIA – PERCEPÇÃO – CONTINUIDADE APÓS O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – POSSIBILIDADE 193

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Recursos Humanos – Fevereiro 2016 196
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br