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Boletim Governet de Recursos Humanos

Janeiro 2016 n 129

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Janeiro 2016 7

Artigos e Pareceres

APOSENTADORIA ESPONTNEA E A CONSEQUENTE EXTINO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PBLICOS
Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque
12
AUSNCIA DE CRITRIOS OBJETIVOS EM AVALIAES PSICOLGICAS EM CONCURSOS PBLICOS: DESOBEDINCIA AOS PRINCPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS
Gildazio Barbosa Nascimento
15
CONCURSOS PBLICOS: DA NOO CONSTITUCIONAL DA PRIORIDADE DE CONVOCAO
Diana Nogueira da Silva Cunha
20
OS CONCURSOS PBLICOS E O PROCEDIMENTO DE VERIFICAO DA CONDIO DE CANDIDATO NEGRO
Hugo Fidelis Batista
24
POSSIBILIDADE DE NOVO TESTE FSICO EM CONCURSO PBLICO
Leandro Ferreira da Cruz
30
SUSPENSO DE CONCURSO PBLICO: A CRISE ECONMICA E A EC N 19/98
Srgio Henrique da Silva Pereira
32
SERVIO PBLICO E A REPERCUSSO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SEUS EFEITOS
Jeferson Botelho Pereira
36
ANO ELEITORAL E LTIMO ANO DE MANDATO: AS LIMITAES NA GESTO DE PESSOAS NO SERVIO PBLICO
Diego Bezerra Pereira
39

Tribunais de Contas

TCU

Composio da base de clculo de acrscimos de proventos do art. 192, inciso I, da Lei n 8.112/90 44

Jurisprudncia

Supremo Tribunal Federal

Necessrio o exame de legalidade e o registro pelo TCU para o aperfeioamento de aposentadoria 54

Superior Tribunal de Justia

legal a alterao de estrutura remuneratria de servidor pblico sem a reduo de vencimentos 60
Direito subjetivo nomeao no caso da contratao precria em preterio dos aprovados 63

TJ - Distrito Federal

Responsabilidade civil do Estado pela atividade de ledor indicado para auxiliar candidata 67

TJ - So Paulo

No fere o princpio da isonomia a postergao da data de teste fsico para candidata grvida 71

Ementrio

Servidor pblico Incorporao e substituio de quintos Alteraes 74
Concurso pblico Etapa no prevista em lei Irregularidade 75
Concurso pblico Reavaliao de nota pelo Poder Judicirio Impossibilidade 75

Dúvidas dos Assinantes

ADICIONAL TEMPO DE SERVIO CARGO EM COMISSO CONSIDERAES 78
CONTRIBUIO SINDICAL ANUIDADE DE CONSELHO DE CLASSE DISTINO CONSIDERAES 81
PAD COMISSO OITIVA AUSNCIA DE UM DOS MEMBROS NULIDADE CONSIDERAES 84
SERVIDOR REMOO A PEDIDO SERVIDOR EM ESTGIO PROBATRIO POSSIBILIDADE 87

Legislao Especializada

Lei Federal

LEI N 13.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 90

Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR N 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 93

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Janeiro 2016 96
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