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Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Novembro 2015 n 127

Editorial

Editorial Boletim Convnios e Parcerias Novembro de 2015 1007

Artigos e Pareceres

CONTRATAES PBLICAS: PLANEJAMENTO E PMI PROCEDIMENTO DE MANIFESTAO DE INTERESSE
Rodrigo Eduardo Ferreira
1012
DO ARQUIVAMENTO DAS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS NO TCU
Felcio Dantas Tobias
1030
ANLISE DO NOVO MARCO REGULATRIO DAS ORGANIZAES DA SOCIEDADE CIVIL
Evandro Martins Guerra, Gabriela de Moura e Castro Guerra
1033

Tribunais de Contas

TCU

Comprovao de posse de imvel em convnio para execuo de sistemas de bombeamento 1042
Consideraes sobre os instrumentos legais para seleo e contratao de OSCIPs 1050

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Legal a celebrao de convnio com pessoa jurdica de direito privado que objetiva lucro 1060

TRF - 4 Regio

Imprescritibilidade de tomada de contas especial instaurada em razo de irregularidade em convnio 1067

TJ - Gois

Ilegalidade de reteno de ICMS para compensao de verba decorrente de convnio 1074

Ementrio

Convnio Administrativo Consrcio Subcontratao 1077
Convnio administrativo Irregularidades praticadas por ex-prefeito Medidas cabveis 1077
Contrato de gesto Prestao laboral comprovada Responsabilidade subsidiria 1080

Dúvidas dos Assinantes

CONVNIO ATRASO NO REPASSE DOS RECURSOS UTILIZAO DE RECURSOS PRPRIOS DO CONVENENTE RESSARCIMENTO 1082
CONVNIO PRESTAO DE CONTAS MULTA PREVISO CONSIDERAES 1084
CONVNIO ENTIDADE ESTRANGEIRA SEM FINS LUCRATIVOS REPRESENTAO LEGAL COMPROVAO 1087
CONVNIO CONCESSO DE BOLSAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1089

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Convnios e Parcerias Novembro 2015 109
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