Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Convênios e Parcerias

Novembro 2015 nº 127

Editorial

Editorial – Boletim Convênios e Parcerias – Novembro de 2015 1007

Artigos e Pareceres

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PLANEJAMENTO E PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Rodrigo Eduardo Ferreira
1012
DO ARQUIVAMENTO DAS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS NO TCU
Felício Dantas Tobias
1030
ANÁLISE DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Evandro Martins Guerra, Gabriela de Moura e Castro Guerra
1033

Tribunais de Contas

TCU

Comprovação de posse de imóvel em convênio para execução de sistemas de bombeamento 1042
Considerações sobre os instrumentos legais para seleção e contratação de OSCIPs 1050

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Legal a celebração de convênio com pessoa jurídica de direito privado que objetiva lucro 1060

TRF - 4ª Região

Imprescritibilidade de tomada de contas especial instaurada em razão de irregularidade em convênio 1067

TJ - Goiás

Ilegalidade de retenção de ICMS para compensação de verba decorrente de convênio 1074

Ementário

Convênio Administrativo – Consórcio – Subcontratação 1077
Convênio administrativo – Irregularidades praticadas por ex-prefeito – Medidas cabíveis 1077
Contrato de gestão – Prestação laboral comprovada – Responsabilidade subsidiária 1080

Dúvidas dos Assinantes

CONVÊNIO – ATRASO NO REPASSE DOS RECURSOS – UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO CONVENENTE – RESSARCIMENTO 1082
CONVÊNIO – PRESTAÇÃO DE CONTAS – MULTA – PREVISÃO – CONSIDERAÇÕES 1084
CONVÊNIO – ENTIDADE ESTRANGEIRA SEM FINS LUCRATIVOS – REPRESENTAÇÃO LEGAL – COMPROVAÇÃO 1087
CONVÊNIO – CONCESSÃO DE BOLSAS – DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1089

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Convênios e Parcerias – Novembro 2015 109
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br