Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Orçamento e Finanças

Novembro 2015 nº 127

Editorial

Editorial – Boletim de Orçamento e Finanças – Novembro 2015 1007

Artigos e Pareceres

MATURIDADE NO GERENCIAMENTO DE PROJETOS DA ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Bráulio Humberto da Silva, Geiza Gonçalves de Azevedo
1012
OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO DA DESPESA ANTERIOR À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
José Jefferson Campos de Santana , Maria Erilúcia Cruz Macêdo
1028
OS CRÉDITOS DO PIS/COFINS E O CONCEITO DE INSUMOS
Kiyoshi Harada
1036
A PROTEÇÃO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA EFICÁCIA DAS SUAS DECISÕES
Ismar Viana
1040

Tribunais de Contas

TCE - Santa Catarina

Verbas que compõem o cálculo dos limites de gastos de pessoal 1048

Jurisprudência

Supremo Tribunal Federal

Estado não pode ser incluído em cadastro de inadimplentes por pendência do Legislativo 1060

TJ - Mato Grosso

Benefícios tributários não implicam alteração nas diretrizes orçamentárias 1063

Ementário

Adicional por tempo de serviço – Direito subjetivo – Previsão da verba no orçamento 1076
Cancelamento de restos a pagar – Cumprimento integral do contrato – Dever de pagamento 1076
Previsão de aumento de despesa – Ocorrência – Homologação do edital do certame 1076
Dever de pagamento – Alegação de óbice em razão de limites orçamentários – Irregularidade 1077
Duodécimo – Repasse com base na receita arrecadada – Independência dos Poderes 1077
Liquidação de despesa – Contrato de fornecimento – Comprovação necessária 1078

Dúvidas dos Assinantes

EMPENHO – NOTA DE EMPENHO – DIFERENÇAS – EMPENHO POSTERIOR À ASSINATURA DO CONTRATO – CONSIDERAÇÕES 1080
FUNDEB – RECURSOS – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – UNIDADES ESCOLARES 1084
JETON – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA – RETENÇÃO NA FONTE 1086
IMPOSTO DE RENDA – RETENÇÃO – SERVIDOR COM DOIS VÍNCULOS – CONSIDERAÇÕES 1088
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br