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Boletim Governet de Recursos Humanos

Novembro 2015 n 127

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Novembro 2015 1007

Artigos e Pareceres

CONSIDERAES SOBRE O REGIME JURDICO DAS NOMEAES PARA CARGOS EM COMISSO
Paulo Rogrio Cirino de Oliveira
1012
SMULA VINCULANTE N 33 E A REGULAMENTAO DO DIREITO APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PBLICOS
Bruno Fischgold, Jlia Pauro Oliveira
1023
SERVIDOR PBLICO APOSENTADO ENQUADRADO NA EC N 41/2003 OU NA EC N 47/2005 DEVE RECEBER DE FORMA INTEGRAL E EM REGIME DE PARIDADE COM SERVIDORES DA ATIVA
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
1026
A APROVAO DA PEC DA BENGALA. ALTERAES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 88/2015. BREVES COMENTRIOS SOBRE A APLICAO E EFETIVIDADE DA REFERIDA NORMA
Gentil Ferreira de Souza Neto
1029
REMOO DO SERVIDOR PBLICO PARA ACOMPANHAR CNJUGE OU COMPANHEIRO DESLOCADO DE SUA LOCALIDADE E O EXERCCIO PROVISRIO CONCEDIDO NA LICENA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CNJUGE
Julian Baio
1032
A BARRIGA SOLIDRIA E SEUS EFEITOS NO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL
Srgio Reis Gusmo Rocha
1043
EFICINCIA, ESTABILIDADE DO SERVIDOR PBLICO E CONTRATO DE GESTO INTERNA CORPORIS
Joo Eduardo Lopes Queiroz
1043

Tribunais de Contas

TCU

Compreenso da expresso ingressado no servio pblico para fins de previdncia complementar 1046
Requisitos para o aproveitamento de candidatos aprovados em concurso realizado por outro rgo 1065

Jurisprudncia

Supremo Tribunal Federal

Servidor pblico em greve no faz jus ao recebimento pelos dias no trabalhados 1072
Discricionariedade na reduo de jornada de servidores para fins de compatibilidade de horrios 1074

Ementrio

Atividade notarial e de registro Ingresso Concurso pblico 1078
Processo administrativo disciplinar Supresso de vantagem de carter genrico Impossibilidade 1078
Contratao temporria Nova contratao Cargos distintos Possibilidade 1079
Empregado pblico Dispensa Necessidade de motivao 1079
Servidor pblico Desconto em folha de pagamento Necessidade de prvia anuncia 1079
Concurso pblico Eliminao do certame por diagnostico irrelevante Ilegalidade 1080
Processo administrativo disciplinar Ausncia de indicao de defensor dativo Ilegalidade 1080

Dúvidas dos Assinantes

AJUDA DE CUSTO CLCULO 1084
CONTRIBUIO SINDICAL RECOLHIMENTO POR RGOS PBLICOS OBRIGATORIEDADE 1087
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