Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Oramento e Finanas

Outubro 2015 n 126

Editorial

Editorial Boletim de Oramento e Finanas Outubro 2015 992

Artigos e Pareceres

AVALIAO DA EFICINCIA DA POLTICA ORAMENTRIA DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL COM A UTILIZAO DA ANLISE ENVOLTRIA DE DADOS NO ANO DE 2010
Aneide Oliveira Arajo, Erivan Ferreira Borges, Jos Dionsio Gomes da Silva, Maurcio Corra da Silva
912
A NECESSIDADE DE CONCESSO DE OPORTUNIDADE PARA OFERTA DE DEFESA PRVIA EM AO DE IMPROBIDADE. CONTRADITRIO. AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL
Gina Copola
927
ASPECTOS DOUTRINRIOS E JURISPRUDENCIAIS DA MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS PREVISTA NA LEI N 8.429/1992 PARTE 1
Julian Baio
932

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso

Prazo da tramitao interna de processo de tomada de contas especial no Estado de Mato Grosso 946

TCE - Santa Catarina

Renncia pelo municpio de receita do ICMS 953

Jurisprudncia

TRF - 2 Regio

Resciso de contrato de repasse em razo do cancelamento dos restos a pagar no processados 968

TJ - Minas Gerais

Reduo proporcional do vencimento para fins de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal 972

Ementrio

Operaes financeiras com recursos pblicos Controle externo Requisio pelo TCU 976
ADI Despesa pblica Iniciativa do Poder Executivo 978
Entrega de mercadoria Ausncia de m-f Dever de pagamento 978

Dúvidas dos Assinantes

COTA DE PATROCNIO INCIDNCIA DE TRIBUTOS RETENO INEXISTNCIA 980
LOCAO DE NIBUS COM MOTORISTA INSS RETENO CONSIDERAES 984
ISSQN CONSTRUO CIVIL DECADNCIA TERMO INICIAL TRMINO DA OBRA 987
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524  

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br