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Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Outubro 2015 n 126

Editorial

Editorial Boletim de Licitaes e Contratos Outubro 2015 907

Artigos e Pareceres

A ESPINHOSA FUNO DO PREGOEIRO E DAS COMISSES DE LICITAO. ERROS FREQUENTES DO EDITAL
Ivan Barbosa Rigolin
912
DA ILEGAL VEDAO DA PARTICIPAO DE COOPERATIVAS EM LICITAES PBLICAS: A OFENSA AO ORDENAMENTO JURDICO COMO JUSTIFICATIVA PARA A PROTEO DO TRABALHADOR
Rmulo Gabriel M. Lunelli
919
LEI COMPLEMENTAR N 147 DE 2014: O FORTALECIMENTO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DISPENSADO S MICROEMPRESAS E S EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAES PBLICAS*
Claudine Corra Leite Bottesi
926

Tribunais de Contas

TCU

Os atestados de capacidade tcnica no devem ser exigidos em relao ao produto licitado 948
Orientaes para a fiscalizao de matria licitatria pelos rgos de controle interno 959

Jurisprudncia

TRF - 1 Regio

Ilegalidade da reteno de pagamento por irregularidade fiscal da contratada 968

TRF - 3 Regio

O registro nos Conselhos Profissionais vincula-se natureza dos servios prestados 971

Ementrio

RDC Modalidade de licitao Participao e transparncia 974
Contrato administrativo Inexecuo parcial Imposio de multa 975
Contrato Administrativo Servios prestados Pagamento devido 976
Prego eletrnico Qualificao tcnica Somatrio de atestados 976

Dúvidas dos Assinantes

SOBREPREO EM CUSTOS UNITRIOS ENTENDIMENTO DO TCU 978
CONTRATO ALTERAES QUANTITATIVAS ACRSCIMOS E SUPRESSES COMPENSAO IMPOSSIBILIDADE 981

Legislao Especializada

MEDIDA PROVISRIA N 691, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 986
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