Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Setembro 2015 n 125

Editorial

Editorial Boletim Convnios e Parcerias Setembro de 2015 807

Artigos e Pareceres

A REDEFINIO DA PRESTAO DE SERVIOS DE ASSISTNCIA SADE ATRAVS DAS PARCERIAS PBLICO-PRIVADAS
Fernanda Kellner de Oliveira Palermo
812
O MODELO DAS ORGANIZAES SOCIAIS: ANLISE LUZ DA LEI N 9.637/98 E DO JULGAMENTO DA ADI N 1.923-DF. PARTE 2
Tasa Passoni Maral
823
CONSRCIOS PBLICOS INTERMUNICIPAIS: UMA AVALIAO DO PAPEL DOS CONSRCIOS NA PROVISO DE SERVIOS PBLICOS
Flvia Lo Buono Leite
841

Tribunais de Contas

TCU

Responsabilidade do dirigente mximo por irregularidades evidenciadas em convnios 848
O saque em espcie compromete a comprovao da boa e regular aplicao dos valores repassados 863

Jurisprudncia

TRF - 1 Regio

A execuo de aes sociais torna ilegtima a resciso unilateral do convnio 870

TRE - RS

Procedimento para seleo de Oscip por meio de concurso de projetos 878

TJ - Minas Gerais

O repasse de verbas provenientes do FPM no configura contraprestao por servios prestados 876

Ementrio

Termo de parceria Prestao de servios pblicos Responsabilidade subsidiria 881
Termo de parceria Superposio de contrato Desfazimento da parceria 881

Dúvidas dos Assinantes

CONVNIO PESSOA JURDICA SEM FINS LUCRATIVOS LEI N 13.019/2014 APLICAO 884
CONVNIO COOPERAO TCNICA PAGAMENTO FATURA EMITIDA PELA CONVENENTE 886

Legislao Especializada

MEDIDA PROVISRIA N 684, DE 21 DE JULHO DE 2015 890

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Convnios e Parcerias Setembro 2015 894
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br