Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Agosto 2015 n 124

Editorial

Editorial Boletim Convnios e Parcerias Agosto de 2015 707

Artigos e Pareceres

PARCERIAS PBLICO-PRIVADAS: BASES POLTICAS E IDEOLGICAS NA CONSTRUO DE UM NOVO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
Leonardo Morais de Arajo Pinheiro
712
A REGULAO POR CONSRCIO PBLICO NA PRESTAO DO SERVIO DE SANEAMENTO
Alexandre Melo Soares
720

Artigos

O MODELO DAS ORGANIZAES SOCIAIS: ANLISE LUZ DA LEI N 9.637/98 E DO JULGAMENTO DA ADI N 1.923-DF. PARTE 1
Tasa Passoni Maral
726

Tribunais de Contas

TCU

No aplicao de contrapartida enseja a devoluo do percentual ao ente repassador 746
Lcita a utilizao de licitao realizada antes do convnio se for possvel a atualizao dos preos 755

TCE - So Paulo

Irregularidade em termo de parceria destinado execuo de atividades-fim da Administrao 764

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Correto entendimento da expresso aes sociais para fins de vedao ao repasse de recursos 770

TRF - 1 Regio

Configura fraude a contratao de empresa fictcia para execuo de projeto custado com verba de convnio 774

Ementrio

Recebimento de subveno social Princpio da legalidade estrita Rejeio das contas 781
Terceiro setor Processo destinado seleo de pessoal Competncia da Justia Estadual 781
Prestao de contas Ausncia de levantamentos prvios Inexistncia de ressarcimento 782

Dúvidas dos Assinantes

CONVNIO DBITOS PREVIDENCIRIOS E TRABALHISTAS PLANO DE TRABALHO PREVISO 784
CAPTAO DE RECURSOS LEGISLAO CONSIDERAES 787

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Convnios e Parcerias Agosto 2015 794
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br